02/09/2025 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/09/2025 10:27

Juntada de Informação
02/09/2025 10:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/09/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:01

Decorrido prazo de RENATA MARIA DE CASTRO MARTINS MATOS em 26/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 00:53

Publicado Intimação polo passivo em 04/08/2025.
02/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:10

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido
31/07/2025 14:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0004-24 (RECORRENTE) e não-provido
30/07/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 14:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) RECORRENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A RECORRIDO: RENATA MARIA DE CASTRO MARTINS MATOS Advogado do(a) RECORRIDO: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A O processo nº 1043092-88.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
27/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:58

Retirado de pauta
16/06/2025 08:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 14:42

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:19

Recebidos os autos
04/06/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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