TRF1 - 0008415-55.2001.4.01.3400

20/10/2022 10:36

Transitado em Julgado em 18/10/2022

23/09/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852051/2022

23/09/2022 19:07

Protocolizada Petição 852051/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2022

23/09/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 432936/2022 - AgInt

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0432936 - AgInt no REsp 1965062 - Publicação prevista para 23/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00432936/2022 - AgInt no REsp 1965062/DF

12/09/2022 10:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2022 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 13/09/2022)

12/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022 Petição Nº 788211/2022 - PSusOr

09/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0788211 - PSusOr no REsp 1965062 - Publicação prevista para 12/09/2022

08/09/2022 14:12

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de sustetnação oral

08/09/2022 11:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 788211/2022

08/09/2022 11:31

Protocolizada Petição 788211/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/09/2022

06/09/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000624-2022-AJC-1T)

02/09/2022 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000624-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 18:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2022 15:35

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432936/2022 - AgInt no REsp 1965062/DF

13/07/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/07/2022 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594571/2022

13/07/2022 14:25

Protocolizada Petição 594571/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2022

25/05/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2022 Petição Nº 432936/2022 -

24/05/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 432936/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

23/05/2022 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 432936/2022

23/05/2022 19:49

Protocolizada Petição 432936/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

04/05/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369758/2022

04/05/2022 15:53

Protocolizada Petição 369758/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

03/05/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

02/05/2022 16:10

Negado seguimento ao recurso de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A

17/12/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/12/2021 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1144722/2021

16/12/2021 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2021 19:19

Protocolizada Petição 1144722/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2021

03/12/2021 12:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2021 12:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/12/2021 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2021 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/11/2021 18:16

Juntada de Petição de petição nº 1052995/2021

17/11/2021 18:12

Protocolizada Petição 1052995/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2021

11/11/2021 05:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/11/2021

10/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/11/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103153244. Publicação prevista para 11/11/2021)

10/11/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2021 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO