25/08/2025 09:19

Publicado Ato ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 09:58

Juntada de Certidão
16/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:39

Juntada de cumprimento de sentença
05/08/2025 01:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 10:27

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 00:53

Publicado Sentença Tipo B em 22/07/2025.
22/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:36

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 09:36

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 09:36

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA PANTOJA COELHO - CPF: *21.***.*17-20 (AUTOR)
18/07/2025 09:36

Homologada a Transação
30/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
30/06/2025 09:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/06/2025 01:26

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006440-65.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA PANTOJA COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
26/06/2025 21:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 21:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:39

Juntada de contestação
30/05/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 18:32

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/05/2025 19:50

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2025 16:07

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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