25/08/2025 22:36

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 22:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 06:51

Decorrido prazo de ARTHUR DE AMADOR SANTANA SILVA em 15/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:03

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 11:41

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ARTHUR DE AMADOR SANTANA SILVA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:44

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1008225-39.2024.4.01.3701 [Pessoa com Deficiência] AUTOR: A.

D.

A.

S.

S.

REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA DE AMADOR SANTANA Advogados do(a) AUTOR: ENZO SANTOS PEREIRA - MA26590, JOAO PEDRO PAIVA CHAVES FONTENELE - CE40600, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
28/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:28

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 08:19

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 21:55

Juntada de contestação
29/04/2025 13:26

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:46

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
01/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:30

Juntada de laudo pericial
20/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:49

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
25/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ARTHUR DE AMADOR SANTANA SILVA em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:18

Recebidos os autos
15/01/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/10/2024 11:12

Juntada de emenda à inicial
16/09/2024 12:11

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:34

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:13

Juntada de comprovante (outros)
12/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
12/07/2024 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2024 14:04

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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