25/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
13/07/2025 15:55

Juntada de Informações prestadas
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 07:35

Juntada de manifestação
09/07/2025 03:28

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 13:37

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 00:55

Decorrido prazo de LUZELENE MEDRADO JARDIM em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:44

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1005129-79.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: LUZELENE MEDRADO JARDIM Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL PINTO SILVA - MA20332, THIAGO PINTO SILVA - MA10950 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
28/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
27/06/2025 08:18

Juntada de manifestação
23/06/2025 19:26

Publicado Ato ordinatório em 12/06/2025.
23/06/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
11/06/2025 10:27

Juntada de manifestação
10/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 20:31

Juntada de contestação
21/05/2025 18:37

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 18:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:25

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
29/04/2025 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 09:55

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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