12/08/2025 21:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/07/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:34

Publicado Intimação polo ativo em 17/07/2025.
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 14:24

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:44

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1010707-57.2024.4.01.3701 [Adicional de 25%] AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: AVELINA ALVES BARROS - TO5662 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
28/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:24

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 17:53

Publicado Ato ordinatório em 10/06/2025.
24/06/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 09:20

Juntada de manifestação
06/06/2025 09:52

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:01

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 08:28

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
27/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:06

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
02/03/2025 16:42

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:51

Recebidos os autos
10/01/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/12/2024 17:43

Juntada de manifestação
19/12/2024 17:41

Juntada de manifestação
18/12/2024 12:31

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 12:31

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:15

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:14

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 10:14

Cancelada a conclusão
18/12/2024 08:34

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
16/09/2024 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 11:29

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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