TRF1 - 0017915-43.2004.4.01.3400

18/07/2022 04:56

Juntada de petição intercorrente

06/07/2022 15:32

Juntada de Certidão

06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2022 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2022 17:18

Juntada de Certidão de julgamento

03/06/2022 09:04

Juntada de outras peças

02/06/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022 14:49

Incluído em pauta para 30/06/2022 14:00:00 Plenário.

22/01/2022 00:02

Juntada de petição intercorrente

13/01/2022 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

13/01/2022 17:08

Conclusos para admissibilidade recursal

13/01/2022 17:08

Juntada de Certidão

08/12/2021 09:03

Juntada de manifestação

24/11/2021 02:15

Decorrido prazo de BENJAMIM STERENKRANTZ em 23/11/2021 23:59.

23/11/2021 16:02

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021 11:28

Juntada de contrarrazões

08/11/2021 07:57

Juntada de contrarrazões

03/11/2021 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/10/2021 23:59.

01/10/2021 00:53

Decorrido prazo de BENJAMIM STERENKRANTZ em 30/09/2021 23:59.

16/09/2021 11:20

Juntada de embargos de declaração

10/09/2021 20:04

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021 05:57

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 17:08

Conhecido o recurso de BENJAMIM STERENKRANTZ - CPF: *06.***.*26-00 (APELANTE) e não-provido

25/08/2021 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2021 13:20

Juntada de Certidão de julgamento

26/07/2021 14:19

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021 15:29

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021 10:45

Incluído em pauta para 19/08/2021 14:00:00 Plenário.

09/06/2021 00:15

Decorrido prazo de União Federal em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:07

Decorrido prazo de BENJAMIM STERENKRANTZ em 08/06/2021 23:59.

08/06/2021 18:41

Juntada de manifestação

02/06/2021 00:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

19/05/2021 19:07

Conclusos para admissibilidade recursal

19/05/2021 19:05

Juntada de Certidão

18/05/2021 14:27

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

17/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

16/04/2021 08:39

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021 00:00

Intimação

15/04/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 13:18

Juntada de petição intercorrente

26/03/2021 00:17

Juntada de Certidão de processo migrado

26/03/2021 00:17

Juntada de volume

26/03/2021 00:17

Juntada de volume

25/03/2021 09:01

Juntada de volume

25/03/2021 08:59

Juntada de volume

25/03/2021 08:55

Juntada de volume

25/03/2021 08:52

Juntada de volume

25/03/2021 08:52

Juntada de volume

25/03/2021 08:48

Juntada de volume

12/03/2021 13:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/02/2021 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

25/11/2020 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

09/11/2020 13:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALEIDA FERREIRA DE SIQUEIRA - CÓPIA

21/10/2020 13:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

08/10/2020 14:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TANIA REGINA PEREIRA - CARGA

14/03/2020 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865382 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

11/02/2020 19:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (BENJAMIM STERNENKRANTZ)

23/01/2020 08:24

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

23/01/2020 08:23

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

15/10/2019 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/10/2019 09:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

13/08/2019 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/08/2019 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/08/2019 18:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

31/07/2019 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4768403 PETIÇÃO

26/07/2019 12:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

10/07/2019 08:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/05/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

09/05/2019 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/05/2019 13:28

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/03/2018 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/03/2018 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/03/2018 16:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

27/02/2018 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4418165 CONTRA-RAZOES

27/02/2018 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4414872 PETIÇÃO

20/02/2018 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/L

14/02/2018 14:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/02/2018 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4411594 PETIÇÃO

06/02/2018 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4404039 CONTRA-RAZOES

25/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

23/01/2018 12:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4390719 PROCURAÇÃO

11/12/2017 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/12/2017 12:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/12/2017 12:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

04/12/2017 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4352865 RECURSO ESPECIAL

04/12/2017 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349645 PETIÇÃO

01/12/2017 18:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-9/C

14/11/2017 13:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/11/2017 08:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/10/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 19/10/2017 )

18/10/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2017. Nº de folhas do processo: 1517. Destino: ARM 34-D

13/10/2017 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

10/10/2017 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL/VOT E EMENTA

25/09/2017 15:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/09/2017 - DISPONIBILIZADO EM 22/09/2017 - PAGS. 533-590

18/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/09/2017 10:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 08/09/2017 - DISPONIBILIZADO EM 06/09/2017 - PAGS. 1122-1164

05/09/2017 11:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2017

03/08/2017 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/08/2017 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

21/07/2017 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4261134 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

21/07/2017 11:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265003 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

19/07/2017 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

14/07/2017 15:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ÉLEN RAMOS SILVA - CARGA

11/07/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

07/07/2017 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2017. Teor do despacho : 23 D

07/07/2017 16:22

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 24 D - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

29/06/2017 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4239278 RECURSO ESPECIAL

29/06/2017 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4224613 EMBARGOS DE DECLARACAO

29/06/2017 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4241975 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

27/06/2017 09:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/O

20/06/2017 10:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/06/2017 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

01/06/2017 17:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ELETROBRÁS

26/05/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/05/2017 )

24/05/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2017. Nº de folhas do processo: 1149. Destino: ARM 16-A

19/05/2017 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-G

18/05/2017 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

02/05/2017 13:04

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/04/2017 - DISPONIBILIZADA EM 28/04/2017

24/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das Autoras, da Eletrobrás e da Fazenda Nacional

10/04/2017 12:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2017 - DISPONIBILIZADA EM 07/04/2017 (PÁG. 714/747)

06/04/2017 14:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/04/2017

04/09/2015 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

03/09/2015 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/08/2015 13:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.19 B

13/08/2015 11:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LIANA FERNANDES DE JESUS - CÓPIA

12/08/2015 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

07/08/2015 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2015. Teor do despacho : 19 F

04/08/2015 10:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3696559 PETIÇÃO

03/08/2015 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/A

03/08/2015 08:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

31/07/2015 16:48

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

13/08/2014 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 19:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:31

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

13/02/2014 14:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/02/2014 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

13/02/2014 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

12/02/2014 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-PARA COPIA

12/02/2014 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / CÓPIA / CERTIDÃO

12/02/2014 11:29

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

23/01/2014 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

22/01/2014 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

10/01/2014 12:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.12 D

09/01/2014 12:07

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELOS - CÓPIA

13/12/2013 09:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/12/2013 09:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERE O PEDIDO DE VISTA. (DE MERO EXPEDIENTE)

25/11/2013 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3251899 PETIÇÃO

22/11/2013 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

22/11/2013 11:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE CARLOS PIMENTEL FERREIRA - CÓPIA

21/11/2013 18:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.12 B

19/11/2013 11:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELOS - CARGA

19/11/2013 09:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

14/11/2013 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2013. Teor do despacho : 12 B

03/10/2013 18:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3205796 SUBSTABELECIMENTO

30/09/2013 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 N

30/09/2013 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA JUNTAR PETIÇÃO

26/09/2013 18:53

PROCESSO REQUISITADO - PROC PARA JUNTAR PETIÇÃO

13/08/2013 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

12/08/2013 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

09/08/2013 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3148474 PETIÇÃO

07/08/2013 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA. ARM 41/H

07/08/2013 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO-

05/08/2013 19:25

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

05/08/2013 19:23

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

27/06/2011 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

24/06/2011 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

09/06/2011 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2624450 CONTRA-RAZOES

09/06/2011 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2626688 PETIÇÃO

09/06/2011 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2642693 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

08/06/2011 14:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/L

30/05/2011 15:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

30/05/2011 15:06

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

10/05/2011 15:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

10/05/2011 11:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE CARLOS PIMENTEL FERREIRA - CÓPIA

10/05/2011 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

06/05/2011 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2011. Teor do despacho : 12 C

29/04/2011 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2600301 EMBARGOS DE DECLARACAO

29/04/2011 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2604214 EMBARGOS DE DECLARACAO

29/04/2011 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2612781 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

28/04/2011 18:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/D

27/04/2011 11:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/03/2011 - PAGS. 142/160

25/04/2011 18:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/04/2011 15:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

19/04/2011 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

08/04/2011 18:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

04/04/2011 17:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

04/04/2011 17:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE CARLOS PIMENTEL FERREIRA - CÓPIA

04/04/2011 16:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

01/04/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2011 E DIVULGADO NO DIA 31/03/2011 PAGS. 356/410

29/03/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2011 E DIVULGADO NO DIA 31/03/2011. Nº de folhas do processo: 1082. Destino: ARM -14 -C

22/03/2011 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM-18-F

22/03/2011 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/03/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação

03/03/2011 09:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/03/2011 - PÁGINAS 70/82

01/03/2011 12:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2011

16/12/2010 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

14/12/2010 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

13/12/2010 18:26

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA