21/08/2025 14:54

Desentranhado o documento
21/08/2025 14:54

Cancelada a movimentação processual
22/07/2025 00:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:39

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1065429-13.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANIO ALVES MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANIO ALVES MACEDO - DF47587 e JANIO ALVES MACEDO JUNIOR - DF41129 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 2 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
02/07/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 06:15

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
02/07/2025 06:15

Expedição de Documento Precatório.
07/05/2025 13:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 19:49

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
02/04/2025 15:27

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
20/02/2025 19:19

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
11/02/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:37

Conclusos para despacho
01/02/2025 20:32

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 16:18

Juntada de Ofício
27/01/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:38

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 14:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:59

Juntada de petição intercorrente
21/09/2024 09:02

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
04/09/2024 16:41

Juntada de cálculos judiciais
06/08/2024 18:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/08/2024 18:02

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:20

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:31

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 12:13

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
26/06/2024 16:26

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
30/04/2024 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/04/2024 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
21/02/2024 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
21/02/2024 13:11

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:52

Conclusos para despacho
06/02/2024 00:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:12

Juntada de petição intercorrente
19/01/2024 20:07

Juntada de manifestação
08/01/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
03/01/2024 14:40

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
21/09/2023 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/09/2023 12:52

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
21/09/2023 10:29

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 14:32

Conclusos para decisão
15/08/2023 20:40

Juntada de renúncia de mandato
15/08/2023 08:10

Juntada de renúncia de mandato
23/05/2023 18:16

Juntada de embargos de declaração
18/05/2023 15:54

Juntada de manifestação
17/05/2023 18:06

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2023 18:06

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 12:42

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:28

Juntada de petição intercorrente
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de JANIO ALVES MACEDO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/04/2023 23:59.
03/04/2023 23:49

Juntada de manifestação
29/03/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/03/2023 17:31

Expedição de Documento RPV.
15/03/2023 18:27

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2023 18:27

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 18:27

Outras Decisões
10/03/2023 16:10

Conclusos para despacho
02/02/2023 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/02/2023 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/02/2023 13:27

Juntada de manifestação
01/12/2022 18:30

Juntada de petição intercorrente
01/12/2022 10:42

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2022 10:42

Juntada de Certidão
01/12/2022 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:59

Conclusos para despacho
16/11/2022 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
16/11/2022 12:07

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
14/10/2022 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/10/2022 11:21

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
14/10/2022 10:15

Juntada de manifestação
03/10/2022 16:16

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 16:16

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 17:37

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 15:17

Conclusos para despacho
28/09/2022 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
28/09/2022 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/09/2022 12:00

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
13/09/2022 16:07

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 13:48

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022 13:48

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 17:39

Conclusos para despacho
09/09/2022 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
09/09/2022 11:27

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
08/09/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 23:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2022 23:51

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
24/08/2022 15:09

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:57

Conclusos para despacho
17/08/2022 14:26

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:17

Juntada de Certidão
12/08/2022 14:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/07/2022 14:15

Juntada de manifestação
26/07/2022 14:23

Juntada de manifestação
14/07/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 17:36

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 17:36

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2022 17:36

Julgado procedente o pedido
20/06/2022 16:31

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 15:07

Conclusos para julgamento
20/04/2022 18:10

Juntada de manifestação
31/03/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:17

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 16:17

Outras Decisões
21/03/2022 16:15

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 18:22

Conclusos para julgamento
13/07/2021 18:50

Juntada de manifestação
05/07/2021 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 09:14

Juntada de contestação
19/03/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 18:07

Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 08:21

Conclusos para despacho
27/01/2021 16:16

Juntada de emenda à inicial
15/01/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 15:02

Conclusos para despacho
20/11/2020 13:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
20/11/2020 13:34

Juntada de Informação de Prevenção.
19/11/2020 18:16

Juntada de outras peças
19/11/2020 18:02

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2020 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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