09/08/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:08

Juntada de manifestação
31/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:14

Juntada de Certidão de expedição de documento
31/07/2025 17:15

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 13:59

Juntada de cumprimento de sentença
30/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo de ANTONIA MARTINS DO LAGO em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:55

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 01:28

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 15:43

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1040447-05.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA MARTINS DO LAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$22.738,95 com data-base 12/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
26/06/2025 23:39

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 23:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 23:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 23:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 23:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/03/2025 02:44

Conclusos para decisão
06/03/2025 02:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 02:42

Transitado em Julgado em 23/09/2024
09/01/2025 12:47

Juntada de manifestação
29/08/2024 13:51

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 15:03

Juntada de manifestação
24/08/2024 12:14

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/08/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2024 12:14

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA MARTINS DO LAGO - CPF: *30.***.*70-42 (AUTOR)
24/08/2024 12:14

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2023 17:42

Conclusos para decisão
17/05/2023 12:34

Juntada de manifestação
15/05/2023 18:49

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2023 18:49

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
15/05/2023 18:49

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 12:00

Conclusos para decisão
26/09/2021 16:53

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 14:29

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 14:58

Juntada de manifestação
20/09/2021 12:23

Juntada de manifestação
23/08/2021 13:00

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2021 13:00

Juntada de Certidão
23/08/2021 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 09:47

Conclusos para despacho
02/08/2021 14:54

Juntada de manifestação
12/07/2021 23:03

Juntada de contestação
12/05/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 15:00

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 11:20

Conclusos para despacho
11/05/2021 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/05/2021 11:15

Juntada de Certidão
21/03/2021 09:05

Juntada de laudo pericial
24/02/2021 14:23

Juntada de manifestação
23/02/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 11:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 10:01

Juntada de manifestação
09/11/2020 22:27

Remetidos os Autos (em diligência) de 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA para Central de perícia
09/11/2020 14:15

Juntada de manifestação
09/11/2020 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2020 09:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 13:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/08/2020 13:20

Juntada de Informação de Prevenção.
24/08/2020 14:45

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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