TRF1 - 0007977-76.2004.4.01.3900

07/06/2022 10:23

Conclusos para decisão

07/06/2022 10:23

Juntada de Certidão

07/06/2022 01:45

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS em 06/06/2022 23:59.

19/05/2022 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022 00:27

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS em 18/05/2022 23:59.

01/05/2022 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2022 15:23

Juntada de contrarrazões

20/04/2022 19:27

Juntada de embargos de declaração

19/04/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022 16:25

Juntada de embargos de declaração

10/04/2022 11:50

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022 00:46

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2022.

05/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2022.

05/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

03/04/2022 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2022 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 16:49

Juntada de Certidão de processo migrado

18/02/2022 23:25

Juntada de volume

18/02/2022 23:23

Juntada de volume

15/02/2022 17:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2022 17:03

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

15/02/2022 16:58

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

14/02/2022 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/02/2022 17:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

14/02/2022 17:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/02/2022 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/02/2022 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

31/01/2022 11:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/01/2022 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

31/01/2022 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

28/01/2022 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

28/01/2022 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

28/01/2022 14:03

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

28/01/2022 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

28/01/2022 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/01/2022 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

27/01/2022 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

30/06/2021 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - em sua composição ampliada, foram tomados os votos do Exmo. Sr. Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral e do Exmo. Sr. Juiz Federal Cleberson José Rocha, que acompanharam, em parte, o Relator, com divergência no que tange ao

02/06/2021 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DO DIA 02/06/2021

31/05/2021 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/06/2021

19/05/2021 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

16/04/2021 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO DJEN DO DIA 15/04/2021 E PUBLICADA EM 16/04/2021

15/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 15:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/05/2021

18/02/2021 15:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/02/2021 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

18/02/2021 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

03/02/2020 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

31/01/2020 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

30/01/2020 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

28/01/2020 16:41

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

15/01/2020 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

10/12/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

19/11/2019 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

19/11/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2019 E DIVULGADA NO DIA 18/11/2019

19/11/2019 11:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/11/2019 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

19/11/2019 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

19/11/2019 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

12/11/2019 15:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/2019

14/09/2019 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

11/09/2019 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

10/09/2019 18:01

PROCESSO REMETIDO - EM RAZÃO DO ART. 942 DO NCPC E DO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO

26/07/2019 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/07/2019 15:01

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

25/07/2019 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

07/03/2019 14:20

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

07/11/2018 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

07/11/2018 18:00

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

07/11/2018 17:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/11/2018 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

07/11/2018 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

07/11/2018 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

05/09/2018 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - após o voto do relator, dando parcial provimento à apelação e à remessa necessária da União e negando provimento à apelação do autor, no que foi acompanhado pelo Juiz Federal convocado Marcelo Rebello Pinheiro, e tendo divergido o

01/08/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01.08.2018 E DIVULGADA EM 31.07.2018

25/07/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2018

30/04/2018 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

30/04/2018 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

09/11/2017 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA 9ª VARA SJMT

09/11/2017 16:25

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

31/10/2017 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

30/10/2017 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO

15/07/2016 17:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2016 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/07/2016 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/07/2016 14:33

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

04/07/2016 17:26

PROCESSO RECEBIDO - P/REDISTRUIR

01/07/2016 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

09/10/2015 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

29/09/2015 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

29/09/2015 15:29

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 18:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

14/07/2014 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

12/07/2011 18:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

17/09/2010 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

18/08/2010 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

20/07/2010 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

20/07/2010 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

19/07/2010 18:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN