30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUCIDALVA PRATES RIBEIRO Advogado do(a) APELADO: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520-A O processo nº 0062248-31.2014.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
28/09/2022 08:49

Juntada de Certidão
22/05/2021 00:30

Decorrido prazo de União Federal em 21/05/2021 23:59.
14/04/2021 12:25

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 14:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/03/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 21:04

Juntada de Certidão de processo migrado
04/03/2021 21:04

Juntada de volume
04/03/2021 21:04

Juntada de volume
04/03/2021 20:41

Juntada de volume
04/02/2021 09:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/02/2021 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
04/02/2021 09:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
04/02/2021 09:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
04/02/2021 09:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/02/2021 09:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
22/01/2021 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
04/03/2020 14:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
19/02/2020 08:54

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/01/2020 08:57

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
23/01/2020 08:56

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
09/12/2019 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
03/12/2019 10:20

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
19/11/2019 13:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/11/2019 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/11/2019 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/11/2019 16:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/11/2019 11:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4832860 CONTRA-RAZOES
12/11/2019 11:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4832859 CONTRA-RAZOES
11/11/2019 09:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
21/10/2019 16:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PEDRO ALENCAR ZANFORLIN - CARGA
21/10/2019 06:43

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 18/10/2019.
17/10/2019 10:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO EM 21/10/2019)
11/10/2019 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811873 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
11/10/2019 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811874 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
03/10/2019 13:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
25/09/2019 08:38

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
29/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
27/08/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2019. Nº de folhas do processo: 354
27/08/2019 12:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/08/2019.
21/08/2019 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
21/08/2019 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/08/2019 13:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 31/07/2019)
29/07/2019 17:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019
16/07/2019 14:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/07/2019 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/07/2019 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/07/2019 10:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4758666 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
26/06/2019 10:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/06/2019 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
18/06/2019 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/06/2019 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
10/06/2019 18:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/06/2019 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
07/06/2019 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/06/2019 10:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4742576 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
04/06/2019 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
03/06/2019 15:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/05/2019 09:18

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
14/05/2019 17:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/05/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/04/2019.
06/05/2019 07:31

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/05/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2019. Nº de folhas do processo: 331
29/04/2019 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
29/04/2019 09:54

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
03/04/2019 09:48

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 02/04/2019).
01/04/2019 13:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/04/2019
27/03/2019 15:51

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - REEXAME NECESSÁRIO PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
21/03/2019 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/03/2019 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/03/2019 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/03/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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