30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: SOARES & CARVALHO IND E COM DE CARVAO VEGETAL LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: ANDERSON CLIS MAGRI - PA19504-A O processo nº 0017155-34.2013.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
08/12/2019 02:26

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 02:26

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 02:26

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 02:26

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 02:25

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 02:25

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 15:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/07/2017 17:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/07/2017 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/07/2017 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
14/07/2017 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4261753 PARECER (DO MPF)
14/07/2017 11:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
28/06/2017 19:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
27/06/2017 18:37

PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO
22/10/2014 14:46

BAIXA À ORIGEM - 9ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
21/10/2014 13:36

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 20/10/2014
24/09/2014 13:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
17/09/2014 08:46

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/09/2014 16:04

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/08/2014
01/09/2014 09:54

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/08/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2014. Nº de folhas do processo: 430
27/08/2014 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/08/2014 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
14/08/2014 13:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
12/08/2014 14:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2014
01/07/2014 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/06/2014 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
25/06/2014 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3397961 PARECER (DO MPF)
25/06/2014 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
05/06/2014 08:28

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/06/2014 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - COM DESPACHO
04/06/2014 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/06/2014 11:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/06/2014 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/05/2014 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2017

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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