TRF1 - 0007803-79.2014.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: EGESA ENGENHARIA S/A Advogados do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERRACINA - DF35893-A, ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 0007803-79.2014.4.01.4300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
07/11/2019 05:01
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 05:01
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 05:01
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 05:01
Juntada de Petição (outras)
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07/10/2019 14:57
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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06/04/2018 18:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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03/04/2018 14:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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23/03/2018 18:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4442836 PETIÇÃO
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21/03/2018 12:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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08/03/2018 07:57
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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07/03/2018 15:28
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTAS AO MPF. (INTERLOCUTÓRIO)
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07/03/2018 13:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
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06/03/2018 21:20
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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20/02/2018 19:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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19/02/2018 08:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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15/02/2018 14:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4404104 SUBSTABELECIMENTO
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07/02/2018 17:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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07/02/2018 15:36
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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07/02/2018 10:33
PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
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29/11/2017 18:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/11/2017 18:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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29/11/2017 14:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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22/11/2017 10:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4361288 SUBSTABELECIMENTO
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21/11/2017 17:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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21/11/2017 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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17/11/2017 15:57
PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
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11/01/2017 14:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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10/01/2017 19:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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10/01/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2017
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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