TRF1 - 0030554-37.2016.4.01.3800
1ª instância - 31ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 22:30
Baixa Definitiva
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22/08/2022 22:30
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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15/07/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 14:48
Juntada de petição intercorrente
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31/05/2022 13:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
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31/05/2022 13:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
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02/03/2022 15:06
REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
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17/02/2022 18:43
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
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23/11/2021 15:34
AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
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23/11/2021 14:51
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
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18/11/2021 18:29
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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12/11/2021 16:09
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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12/11/2021 16:09
TRANSITO EM JULGADO EM
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12/11/2021 16:08
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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13/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 28.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR) -
23/04/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27.04.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JÚNIOR) -
20/04/2021 00:00
Intimação
Recdo:VINICIUS FERNANDO MOREIRA SANTOS||Advg.:MG00000000 - DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO||Recte:MUNICIPIO DE SARZEDO||Advg.:MG00155123 - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA||Recte:UNIAO FEDERAL||Recte:MUNICIPIO DE SARZEDO||Advg.:MG00020180 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO||Recte:ESTADO DE MINAS GERAIS||Recte:FELIPE CUNHA BAWDEN||Recte:EDILENE BERNARDES MOREIRA||Advg.:MG00000000 - DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO|| -
22/08/2018 12:20
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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22/08/2018 12:20
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
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22/08/2018 12:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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29/07/2018 03:44
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/07/2018 18:31
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JANETTE MOURAO MAGALHAES
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19/06/2018 08:54
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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18/06/2018 18:54
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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18/06/2018 13:53
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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02/10/2017 15:26
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE RÉ, ANEXADA EM 28/08/17
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02/10/2017 15:25
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA, ANEXADA EM 02/05/17
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01/09/2017 06:21
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/08/2017 14:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JANETTE MOURAO MAGALHAES
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18/08/2017 17:05
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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11/05/2017 15:57
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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05/04/2017 16:48
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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04/04/2017 09:10
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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24/11/2016 09:12
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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13/06/2016 11:11
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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13/06/2016 11:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINA MARIA DE SOUZA TORRES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2016
Ultima Atualização
18/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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