TRF1 - 0021454-17.2013.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/A, ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S / A, Advogado do(a) AGRAVANTE: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A .
AGRAVADO: JONAS MODESTO DA CRUZ, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, SOCIEDADE DE NAVEGACAO PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS - SNPH, ESTADO DO AMAZONAS, Advogado do(a) AGRAVADO: ALANO FRANCO BASTOS - GO17856 Advogados do(a) AGRAVADO: BIANKA VEIGA HORTA TUPINAMBA DO VALLE - AM4853, LUIZ OTAVIO VERCOSA CHA - AMA910 .
O processo nº 0021454-17.2013.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SHAMYL CIPRIANO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.
AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
30/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/A, ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S / A Advogado do(a) AGRAVANTE: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Advogado do(a) AGRAVANTE: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A AGRAVADO: JONAS MODESTO DA CRUZ, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, SOCIEDADE DE NAVEGACAO PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS - SNPH, ESTADO DO AMAZONAS Advogado do(a) AGRAVADO: ALANO FRANCO BASTOS - GO17856 Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ OTAVIO VERCOSA CHA - AMA910, BIANKA VEIGA HORTA TUPINAMBA DO VALLE - AM4853 O processo nº 0021454-17.2013.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.
AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
07/01/2020 16:19
Juntada de manifestação
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03/12/2019 22:34
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2019 22:34
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2019 22:34
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2019 22:34
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2019 22:34
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 22:34
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2019 22:34
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 22:34
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 22:34
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 22:33
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 22:33
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 22:33
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 22:33
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 22:32
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 22:32
Juntada de Petição (outras)
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28/10/2019 15:41
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
23/06/2017 14:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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22/06/2017 18:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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21/06/2017 14:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4234941 SUBSTABELECIMENTO
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20/06/2017 18:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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20/06/2017 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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14/06/2017 17:44
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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08/06/2015 16:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
05/06/2015 18:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
05/06/2015 15:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3654422 PETIÇÃO
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03/06/2015 18:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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03/06/2015 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
03/06/2015 12:20
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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01/07/2013 17:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/07/2013 16:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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01/07/2013 14:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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28/06/2013 15:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3132450 PARECER (DO MPF)
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26/06/2013 11:53
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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17/06/2013 09:11
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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14/06/2013 10:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
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13/06/2013 19:17
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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07/06/2013 16:23
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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07/06/2013 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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07/06/2013 15:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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06/06/2013 11:09
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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24/05/2013 09:37
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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03/05/2013 16:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3088578 RESPOSTA (AO AGRAVO)
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26/04/2013 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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24/04/2013 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
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19/04/2013 16:29
FAX EXPEDIDO - EMAIL: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO À VARA DE ORIGEM.
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19/04/2013 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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19/04/2013 15:04
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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18/04/2013 18:49
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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18/04/2013 18:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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18/04/2013 18:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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18/04/2013 18:25
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2013
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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