09/08/2022 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/08/2022 10:34

Juntada de Informação
07/07/2022 01:44

Decorrido prazo de JUNP IND. E COM. DE MADEIRAS E EXP. LTDA em 05/07/2022 23:59.
30/05/2022 12:30

Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:23

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2021 14:56

Conclusos para decisão
11/11/2021 01:28

Decorrido prazo de JUNP IND. E COM. DE MADEIRAS E EXP. LTDA em 10/11/2021 23:59.
22/10/2021 17:27

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 17:27

Juntada de Certidão
22/10/2021 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 11:24

Conclusos para decisão
10/08/2021 02:22

Decorrido prazo de JUNP IND. E COM. DE MADEIRAS E EXP. LTDA em 09/08/2021 23:59.
09/08/2021 19:28

Juntada de contrarrazões
08/07/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 12:56

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2021 12:56

Cancelada a movimentação processual
07/05/2021 20:57

Juntada de apelação
15/04/2021 05:34

Publicado Intimação em 15/04/2021.
14/04/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Substituto : Dir.

Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000282-55.2019.4.01.3606 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe EMBARGANTE: JUNP IND.

E COM.

DE MADEIRAS E EXP.

LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: THIENEZ PEDROSO LEMES PINTO - MT15437/O EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos e, de conseguinte, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do CPC.

Sem custas (art. 7°, da Lei 9.289/96).

Sem condenação em honorários, nos moldes da Súmula 168 do extinto Tribunal Federal de Recursos.

Quanto ao mais: - Junte-se cópia desta sentença nos autos da execução fiscal correspondente. - Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e, oportunamente, arquivem-se os autos. - Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
13/04/2021 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2021 12:19

Juntada de embargos de declaração
05/04/2021 15:30

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 14:00

Julgado improcedente o pedido
08/10/2020 17:23

Conclusos para julgamento
18/09/2020 17:01

Juntada de procuração/habilitação
01/09/2020 14:30

Juntada de Certidão
25/08/2020 18:50

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/08/2020 18:50

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/06/2020 23:02

Decorrido prazo de JUNP IND. E COM. DE MADEIRAS E EXP. LTDA em 16/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 03:16

Decorrido prazo de THIENEZ PEDROSO LEMES PINTO em 01/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 03:16

Decorrido prazo de JUNP IND. E COM. DE MADEIRAS E EXP. LTDA em 01/06/2020 23:59:59.
30/04/2020 23:16

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2020 22:15

Juntada de petição intercorrente
25/04/2020 11:52

Proferida decisão interlocutória
17/04/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 18:07

Juntada de Certidão de processo migrado
17/04/2020 18:04

Juntada de volume
17/04/2020 16:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/03/2020 14:05

Conclusos para decisão
09/03/2020 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - EMBDO
05/03/2020 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2019 13:09

CARGA: RETIRADOS AGU
16/09/2019 09:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/08/2019 16:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADO EFETIVAMENTE EM 27/05/2019
29/04/2019 17:51

Conclusos para decisão
07/03/2019 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2019 09:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/03/2019 09:52

INICIAL AUTUADA
06/03/2019 17:23

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2019

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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