TRF1 - 0022654-71.2014.4.01.3800

1ª instância - 15ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO ANTONIO PAZ

CPF *16.***.*76-91

Advogados

EDSON JOSE FIGUEIREDO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 22:57

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 22:57

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 17/12/2021 17:25

    Arquivado Definitivamente

  • 08/12/2021 02:04

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO PAZ em 07/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2021 23:59.

  • 04/11/2021 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2021 18:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2021 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 12:16

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 00:18

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO PAZ em 01/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 26/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 16:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 01:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0022654-71.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SEBASTIAO ANTONIO PAZ e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/04/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 19:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/04/2021 18:00

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/04/2021 18:00

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/09/2014 14:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 83/2014 - PROCESSO DIGITAL E-JUR - 15ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS

  • 15/09/2014 18:13

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/09/2014 18:13

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 15/09/2014 18:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - recurso MPF E IMPETRANTE

  • 22/08/2014 15:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/08/2014 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/08/2014 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/08/2014 12:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/08/2014 12:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/08/2014 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2014 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/08/2014 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/08/2014 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/08/2014 17:15

    RECURSO RECEBIDO

  • 06/08/2014 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a apelação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS de fls. 82/108 (Cod. E-proc:12474574) no efeito devolutivo. Intime-se a Procuradoria Federal. Intime-se o Apelado / Impetrante para apresentar contrarrazões, no prazo

  • 06/08/2014 16:26

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2014 09:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 31/07/2014 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/07/2014 16:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/07/2014 12:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/07/2014 12:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO EXPEDIDOS DA SENTENÇA - AUTORIDADE , MPF E PFMG(INSS)

  • 22/07/2014 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/07/2014 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/07/2014 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/07/2014 14:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 02/05/2014 16:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/05/2014 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/04/2014 15:37

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/04/2014 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/04/2014 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/04/2014 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/04/2014 16:23

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 10/04/2014 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/03/2014 09:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/03/2014 09:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

  • 24/03/2014 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/03/2014 14:53

    ASSISTENCIA DEFERIDA

  • 21/03/2014 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2014 16:06

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2014 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2014 13:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2014

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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