01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008942-41.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008942-41.2020.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO ROSSATO BOTTON - AM495-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO (APELANTE).

Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
30/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:57

Recurso Especial não admitido
26/06/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/06/2025 16:39

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2025 23:28

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:33

Juntada de recurso especial
06/06/2025 15:09

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 17:36

Juntada de certidão de julgamento colegiado
03/06/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 16:34

Juntada de contrarrazões
14/05/2025 15:10

Juntada de manifestação
13/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:39

Incluído em pauta para 03/06/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
08/05/2025 19:28

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:10

Juntada de ato ordinatório
24/04/2025 20:18

Juntada de embargos de declaração
22/04/2025 16:53

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:23

Conhecido o recurso de JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
03/04/2025 14:13

Juntada de Voto
02/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 16:46

Juntada de certidão de julgamento colegiado
17/03/2025 15:26

Juntada de manifestação
11/03/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 21:03

Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
10/03/2025 14:52

Conclusos ao revisor
10/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
29/08/2024 12:26

Juntada de parecer
19/08/2024 13:33

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:32

Juntada de certidão
17/08/2024 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:32

Conclusos para decisão
12/07/2024 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:48

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 16:01

Conclusos para decisão
02/06/2024 16:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
07/05/2024 17:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/05/2024 10:12

Recebidos os autos
06/05/2024 10:12

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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