TRF1 - 0012799-47.2018.4.01.3600

1ª instância - 9ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

RAPHAEL DA SILVA CARNAUBA

CPF *85.***.*03-10

Advogados

EDSON ANTONIO CARLOS

OAB: 20710/MT

CPF *92.***.*86-15

GENILAINE URUGUAY DE ALMEIDA CARLOS

CPF *55.***.*78-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 15:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 28/09/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 10:37

    Juntada de resposta

  • 21/07/2022 18:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 18:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/07/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 11:16

    Juntada de resposta

  • 06/05/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 15:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 06/05/2022 15:54

    Expedição de Documento RPV.

  • 04/03/2022 09:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.

  • 04/03/2022 09:33

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 24/02/2022 12:51

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 03/11/2021 11:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/11/2021 11:45

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 03/11/2021 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2021 15:07

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/10/2021 07:28

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 09:50

    Juntada de resposta

  • 21/09/2021 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 13:53

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/09/2021 16:30 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.

  • 21/09/2021 13:53

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2021 13:52

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/09/2021 13:52

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 21/09/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 16:49

    Juntada de Ata de audiência

  • 15/09/2021 18:04

    Juntada de resposta

  • 14/09/2021 13:05

    Juntada de manifestação

  • 14/09/2021 10:39

    Juntada de substabelecimento

  • 30/08/2021 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 14:36

    Audiência Instrução e julgamento designada para 14/09/2021 16:30 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.

  • 28/08/2021 06:28

    Decorrido prazo de RAPHAEL DA SILVA CARNAUBA em 27/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 22:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 15:13

    Juntada de resposta

  • 05/07/2021 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 15:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/06/2021 17:14

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    Em razão do disposto na Resolução PRESI – 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

    As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

    Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e consequente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou pubicação no EDJF-1.

    Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.

    No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :

  • 06/05/2019 13:10

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 18/04/2019 02:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2019 02:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2019 02:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2019 14:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2019 14:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2019 14:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2019 14:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2019 11:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/MT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 01/04/2019 18:27

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 19/03/2019 17:42

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2019 17:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2019 19:48

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 18/03/2019 18:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAFHAEL DA SILVA CARNAUBA

  • 18/03/2019 18:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/MT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 15/03/2019 07:59

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO JUSTIÇA ESTADUAL

  • 14/03/2019 16:09

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 08/03/2019 07:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2019 15:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2019 19:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 25/02/2019 18:04

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 25/02/2019 16:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MT - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM MATO GROSSO

  • 25/02/2019 14:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/MT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 25/02/2019 14:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAFHAEL DA SILVA CARNAUBA

  • 22/02/2019 10:34

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/10/2018 10:55

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS - MARCAR AUDIENCIA

  • 09/10/2018 10:37

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 29/09/2018 09:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2018 07:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2018 12:34

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 18/09/2018 17:02

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/MT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 18/09/2018 17:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/MT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 18/09/2018 17:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAFHAEL DA SILVA CARNAUBA

  • 17/09/2018 11:00

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 31/08/2018 16:44

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 31/08/2018 15:23

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/08/2018 17:05

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 30/08/2018 17:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DÉBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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