27/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 00:55

Decorrido prazo de EDILENE BISPO DOS SANTOS LOPES em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de EDILENE BISPO DOS SANTOS LOPES em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029154-23.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILENE BISPO DOS SANTOS LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREZA OLIVEIRA BARBOSA - BA81474 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 07:49

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 07:41

Juntada de Informações prestadas
08/04/2025 02:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
28/02/2025 20:06

Decorrido prazo de EDILENE BISPO DOS SANTOS LOPES em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 11:07

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 11:07

Homologada a Transação
13/02/2025 08:56

Conclusos para julgamento
12/02/2025 20:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/02/2025 17:56

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 14:28

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/12/2024 09:28

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:15

Juntada de manifestação
06/12/2024 18:30

Juntada de laudo de perícia médica
22/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:32

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:31

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:20

Perícia agendada
08/11/2024 17:34

Recebidos os autos
08/11/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 17:30

Juntada de Certidão
19/10/2024 09:47

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 09:47

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 09:47

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 09:47

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 09:47

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 09:47

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/10/2024 16:59

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

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