25/08/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA VITORIA PEREIRA SOUZA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:36

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:25

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA VITORIA PEREIRA SOUZA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010221-65.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA VITORIA PEREIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS - BA57101 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 07:53

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 06:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/05/2025 13:16

Decorrido prazo de MARIA VITORIA PEREIRA SOUZA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 17:58

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 17:58

Homologada a Transação
25/04/2025 12:44

Conclusos para julgamento
25/04/2025 09:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/04/2025 21:08

Juntada de contestação
10/04/2025 17:44

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 17:44

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 17:44

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 17:44

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/04/2025 18:46

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 18:14

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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