16/08/2021 22:56

Juntada de petição intercorrente
11/08/2021 15:41

Juntada de manifestação
09/08/2021 17:43

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 15:56

Juntada de Certidão de processo migrado
29/06/2021 11:54

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/06/2021 14:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - P/JULGAMENTO DE EDS
06/06/2021 20:35

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
02/06/2021 12:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/06/2021 01:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2021 01:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 02:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/05/2021 19:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/05/2021 19:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/05/2021 08:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
19/05/2021 08:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EMERSON RIVA
19/05/2021 08:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
11/05/2021 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
11/05/2021 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
11/05/2021 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EMERSON RIVA
01/05/2021 16:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
19/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e consequente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou pubicação no EDJF-1.

Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
15/04/2021 15:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DIA 30/04/2021 - ÀS 14:00
23/11/2020 17:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/11/2020 00:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/10/2020 11:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 28.10.2020 - DA UNIÃO (FN) (MANIFESTAÇÃO - QUESTÃO DE ORDEM)
23/10/2020 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
17/09/2020 11:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 17.09.1010 - DA PARTE AUTORA (MANIFESTAÇÃO - QUESTÃO DE ORDEM)
10/09/2020 01:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/09/2020 01:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2020 01:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2020 17:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 01.09.2020 - DA UNIÃO - AGU-PU (INTIMAÇÃO FN)
28/08/2020 18:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
26/08/2020 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
26/08/2020 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EMERSON RIVA
26/06/2020 18:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS - SUSCITADA QUESTÃO DE ORDEM PELA DRA CLARA
29/05/2020 18:30

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO 29/05/2020
24/04/2020 18:52

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO DE 24/04/2020
13/04/2020 16:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DIA 24/04/2020
07/08/2019 12:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/07/2019 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CAMILE LIMA SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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