TRF6 - 0016677-30.2016.4.01.3800

10/09/2025 15:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

23/05/2025 12:22

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2021 08:13

Juntado(a) - Petição Inicial

26/09/2016 14:59

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/09/2016 14:24

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

23/09/2016 14:22

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

21/09/2016 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/09/2016 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/09/2016 10:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2016 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) para os termos da sentença proferida. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/09/2016 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA OS TERMOS DA NOTA DE SECRETARIA (DOC. 45) PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

24/08/2016 08:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2016 08:46

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

09/08/2016 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/08/2016 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/08/2016 14:48

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

14/06/2016 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/06/2016 14:18

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

08/06/2016 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2016 09:17

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

09/05/2016 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para ciência de V. Exa. de que estes autos encontram-se à sua disposição para apresentação de Parecer. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS

05/05/2016 09:53

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

29/04/2016 15:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/04/2016 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/04/2016 09:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2016 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para ciência da presente ação ( PROCESSO VIRTUAL), nos termos do art. 7º, II, da Lei n. 12.016/2009. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/04/2016 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO/NOTIFIQUE-SE/NOTIFIQUE-SE/DE-SE CIENCIA/APOS, AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

08/04/2016 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/04/2016 13:40

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

05/04/2016 11:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2016 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

04/04/2016 18:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.