TRF1 - 1021891-71.2023.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:56
Decorrido prazo de ANA CARLA GONZAGA em 18/07/2025 23:59.
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14/07/2025 08:21
Juntada de Informações prestadas
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04/07/2025 01:43
Publicado Sentença Tipo B em 04/07/2025.
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04/07/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1021891-71.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CARLA GONZAGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.
Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).
Sem custas nem honorários.
Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.
Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.
Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Feira de Santana, Bahia.
Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição. -
02/07/2025 08:20
Processo devolvido à Secretaria
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02/07/2025 08:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/07/2025 08:20
Transitado em Julgado em 02/07/2025
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02/07/2025 08:20
Juntada de Certidão
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02/07/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/07/2025 08:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/07/2025 08:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/07/2025 08:20
Homologada a Transação
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30/06/2025 15:54
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 20:01
Juntada de pedido de homologação de acordo
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08/04/2025 14:22
Juntada de petição intercorrente
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06/03/2025 20:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/03/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 20:09
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 13:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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14/01/2025 13:23
Juntada de Certidão
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13/01/2025 22:17
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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27/11/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 09:26
Juntada de Certidão
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27/11/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 09:26
Juntada de Certidão
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27/11/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 08:56
Perícia agendada
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19/11/2024 08:50
Recebidos os autos
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19/11/2024 08:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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08/11/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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17/03/2024 20:00
Juntada de documento comprobatório
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16/02/2024 10:53
Juntada de documento comprobatório
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21/10/2023 00:17
Decorrido prazo de ANA CARLA GONZAGA em 20/10/2023 23:59.
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27/09/2023 12:07
Juntada de Certidão
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27/09/2023 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/09/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 05:42
Juntada de dossiê - prevjud
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05/09/2023 05:42
Juntada de dossiê - prevjud
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05/09/2023 05:42
Juntada de dossiê - prevjud
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05/09/2023 05:42
Juntada de dossiê - prevjud
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05/09/2023 05:42
Juntada de dossiê - prevjud
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05/09/2023 05:42
Juntada de dossiê - prevjud
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04/09/2023 14:52
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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04/09/2023 14:52
Juntada de Informação de Prevenção
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02/09/2023 19:21
Recebido pelo Distribuidor
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02/09/2023 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
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