08/09/2025 09:28

Juntada de ciência
28/08/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:30

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/08/2025 09:21

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/08/2025 09:18

Juntada de Certidão
23/08/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/08/2025 23:59.
22/07/2025 18:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:59

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 10:59

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
12/07/2025 18:37

Juntada de resposta
08/07/2025 02:20

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003840-08.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ONELINA MENDES RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DONIZETE VAZ FURLAN - AP3975 e CLAUDETE FERREIRA MACIEL - AP5654 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 4 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
04/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 08:57

Expedição de Documento RPV.
17/06/2025 16:35

Juntada de manifestação
03/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:43

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 08:52

Transitado em Julgado em 05/04/2025
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:37

Juntada de resposta
18/03/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a ONELINA MENDES RAMOS - CPF: *88.***.*90-25 (AUTOR)
09/12/2024 12:06

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:25

Juntada de manifestação
04/10/2024 16:57

Juntada de contestação previdenciária
23/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:52

Juntada de contestação
29/08/2024 14:35

Juntada de Ofício
13/08/2024 13:24

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/08/2024 12:58

Juntada de laudo social - hipossuficiência
21/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:48

Juntada de Certidão
16/06/2024 20:37

Juntada de manifestação
14/06/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 12:29

Juntada de documentos diversos
30/04/2024 22:14

Juntada de ato ordinatório
19/04/2024 14:29

Recebidos os autos
19/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/04/2024 17:43

Juntada de laudo pericial
27/03/2024 00:58

Decorrido prazo de ONELINA MENDES RAMOS em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:45

Recebidos os autos
12/03/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/03/2024 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2024 10:32

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001558-77.2018.4.01.3400

Ana Claudia Alves Vieira Martins Ferreir...

Uniao Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2018 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1001273-59.2024.4.01.3502

Wanderli Francisca dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Jacinto Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2024 19:19

Exibir Processo

Processo nº 1005579-32.2024.4.01.3903

Lourdes Nauria Mamedio Costa Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joelma Pereira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0019193-45.2005.4.01.3400

Lindolpho Costa Netto

Aureliana Azambuja Costa Cabral

Advogado: Ronaldo Glicerio Cabral Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0019193-45.2005.4.01.3400

Lindolpho Costa Netto

Aureliana Azambuja Costa Cabral

Advogado: Ronaldo Glicerio Cabral Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2022 17:11

Exibir Processo