TRF1 - 0008460-59.2011.4.01.3901

1ª instância - 1ª Maraba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JENILSON SANTOS DE ALENCAR

CPF *70.***.*30-00

Advogados

ADRIANO MIRANDA FERREIRA

JUCILENE SANTOS DE ALENCAR MELO

ARIEDISON CORTEZ SILVA

CPF *32.***.*49-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008460-59.2011.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008460-59.2011.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JENILSON SANTOS DE ALENCAR e outros Advogado do(a) AUTOR: ELSON DIAS DA SILVA FONTES - TO6722 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros Advogado do(a) APELADO: ELSON DIAS DA SILVA FONTES - TO6722 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JENILSON SANTOS DE ALENCAR JENILSON SANTOS DE ALENCAR ELSON DIAS DA SILVA FONTES - (OAB: TO6722) JENILSON SANTOS DE ALENCAR ELSON DIAS DA SILVA FONTES - (OAB: TO6722) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/09/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/04/2018 14:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/10/2017 10:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARAZOES AO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA DO REU JENILSON SANTOS - PROTOCOLO N. 111206

  • 18/10/2017 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 09:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2017 09:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DE APELACAO APRESENTADAS PELA DEFESA DO REU JENILSON DOS SANTOS ALENCAR - PROTOCOLO N. 106053

  • 16/08/2017 09:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RAZOES DE APELACAO INTRERPOSTA PELA DEFESA DO REU JENILSON DOS SANTOS ALENCAR - PROTOCOLO N. 106052

  • 16/08/2017 09:38

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DE APELACAO APRESENTADAS PELA DEFESA DO REU JENILSON DOS SANTOS ALENCAR - PROTOCOLO N. 106053

  • 21/07/2017 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano IX N. 131 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 20/07/2017

  • 19/07/2017 19:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2017 19:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/07/2017 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2017 17:48

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2017 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DO MPF (PROTOCOLO N. 091111) E DA APELAÇÃO DE JENILSON (PROTOCOLO N. 094545)

  • 16/02/2017 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano IX N.28 caderno judicial-Disponibilizado em 15/02/2017.

  • 14/02/2017 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/02/2017 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/01/2017 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 10:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2016 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/12/2016 13:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 14/09/2016 09:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/09/2016 09:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Certidão de Antecedentes Criminais e Folha de Antecedentes Criminais juntadas aos autos.

  • 01/07/2016 09:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR CERTIDÕES AOS AUTOS

  • 01/07/2016 09:53

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 27/06/2016 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2016 11:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/06/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.111-caderno judicial-Disponibilizado em 17/06/2016.

  • 16/06/2016 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/06/2016 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2016 14:26

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 09/06/2016 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 08:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/06/2016 13:46

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 02/06/2016 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2016 13:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 853/2016

  • 13/05/2016 17:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Certifico que foi registrado no Catalogador Virtual de Documentos - e-CVD com Nº 00038.2016.00013901.1.00565/00169, o documento do tipo Ata de audiência, assinado pelo(a) Juiz(a) Federal MARCELO HONORATO.

  • 06/05/2016 14:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CATALOGAR ATA DE AUDIÊNCIA / PROVIDENCIAR MÍDIA DA AUDIÊNCIA

  • 04/05/2016 14:45

    INTERROGATORIO REALIZADO - VIDEOCONFERÊNCIA COM A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA/TO

  • 03/05/2016 18:23

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO

  • 03/05/2016 17:24

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORIGEM: SSJ-ARAGUAÍNA/TO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO RÉU JENILSON SANTOS DE ALENCAR

  • 15/04/2016 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2016 13:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/04/2016 08:47

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORIGEM: SSJ-ARAGUAÍNA/TO - CONFIRMA DATA DE VIDEOCONFERÊNCIA

  • 07/04/2016 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/04/2016 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.59-caderno judicial-Disponibilizado em 04/04/2016.

  • 01/04/2016 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 31/03/2016 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/03/2016 15:01

    INTERROGATORIO DESIGNADO - INTERROGATÓRIO (01)

  • 30/03/2016 11:50

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORIUNDO DA SSJ-ARAGUAINA/TO - SOLICITA DATA PARA VIDEOCONFERÊNCIA

  • 08/03/2016 11:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 953

  • 13/01/2016 16:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/01/2016 16:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 3309/2015

  • 17/11/2015 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 704/2015 DA COMARCA DE CURIONÓPOLIS/PA - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/12/2015, ÀS 13H00.

  • 09/10/2015 10:27

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP 3309/2015

  • 04/09/2015 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2015 07:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/08/2015 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/08/2015 10:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3309

  • 13/08/2015 15:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/08/2015 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/08/2015 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/08/2015 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/08/2015 12:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REGISTRADA A REVOGAÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DE FL. 67 NO BNMP.

  • 29/07/2015 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - D E C I S Ã O: "Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal contra Jenilson Santos de Alencar, acusado do crime previsto no art. 312, caput, do Código Penal. A réu foi citado e apresentou resp

  • 23/06/2015 08:05

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2015 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DO REU JENILSON SANTOS DE ALENCAR

  • 24/04/2015 12:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/04/2015 13:47

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 16/04/2015 13:46

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/04/2015 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2015 11:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/03/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/03/2015 08:08

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CP 70/2015

  • 03/03/2015 12:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTAR A CARTA PREACATÓRIA N. 70/2015 NO JUIZO DEPRECADO

  • 26/01/2015 12:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/01/2015 13:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 70

  • 10/12/2014 10:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MANDADO DE PRISÃO N. 45/2010 CADASTRADO NO E-MANDADO

  • 04/12/2014 14:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/12/2014 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQUE-SE AO JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA/TO A CITAÇÃO DO RÉU JENILSON SANTOS DE ALENCAR, A SER PROCURADO NO ENDEREÇO INFORMADO NA FL. 38 DO PROCESSO Nº 7953-35.2010.4.01.3901, EM APENSO, PARA QUE APRESENTE

  • 01/12/2014 10:00

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2014 11:40

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 3714/2014

  • 01/09/2014 08:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3714

  • 28/08/2014 12:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/08/2014 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 111, EXPEÇA-SE OUTRA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CURIONÓPOLIS/PA SOLICITANDO A CITAÇÃO PESSOAL DO RÉU JENILSON SANTOS DE ALENCAR..."

  • 20/08/2014 14:33

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2014 13:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/07/2014 14:52

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 487/2014 À COMARCA DE CURIONOPOLIS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CP 1292/2013

  • 17/07/2014 13:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/04/2014 17:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR JUNTADO

  • 12/03/2014 16:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO O AR DO OFICIO 052/2014

  • 28/01/2014 16:11

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 052/2014 AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURIONOPOLIS

  • 20/01/2014 10:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/12/2013 15:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CP 1292/2013

  • 12/11/2013 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES RELATIVAS À CP 1296/2013

  • 04/10/2013 11:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/08/2013 11:11

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CP 1292/2013

  • 12/07/2013 11:45

    OFICIO EXPEDIDO - 474/2013 (FL.104)

  • 11/07/2013 16:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/06/2013 15:02

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 1292/2013

  • 02/05/2013 08:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2013 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/04/2013 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/04/2013 09:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1292

  • 07/03/2013 17:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 30/01/2013 09:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 500/2012

  • 02/08/2012 13:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/07/2012 10:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DE JENILSON SANTOS DE ALENCAR.

  • 17/07/2012 16:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2012 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2012 14:01

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OFÍCIO Nº 119/2012 (PROTOCOLADO EM 25.06.2012).

  • 22/06/2012 11:00

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 500/2012 PARA DETRAN/PA.

  • 15/06/2012 14:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/06/2012 14:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 336/2012

  • 02/05/2012 13:33

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 336/2012

  • 17/04/2012 13:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/04/2012 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTAÇÃO ENC. PELO MPF.

  • 13/04/2012 14:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTA TRE

  • 13/04/2012 14:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO DE JENILSON SANTOS DE ALENCAR

  • 13/04/2012 14:27

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIO CELPA

  • 28/03/2012 15:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTA TRE/PA

  • 13/02/2012 14:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/02/2012 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IV Nº 29 DE 09/02/2012.

  • 02/02/2012 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/02/2012 13:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 24/01/2012 11:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/12/2011 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO MPF (PROTOCOLADOS EM 16.11.2011)

  • 14/11/2011 11:25

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 04/11/2011 12:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Antecedentes criminais

  • 04/11/2011 11:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EMITIR CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E FAC'S/DPF

  • 28/10/2011 11:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/10/2011 11:49

    INICIAL AUTUADA

  • 25/10/2011 13:34

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2011

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001395-31.2007.4.01.3811

Lm Comercial e Distribuidora LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Wilson dos Santos Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2007 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0002719-44.2019.4.01.3000

Conselho Regional de Engenharia, Arquite...

Geraldo de Souza Ribeiro Filho

Advogado: Vanderlei Freitas Valente

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2019 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0004886-76.2012.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Valmei de Assis

Advogado: Leila Audrey Ferrando

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2012 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0004886-76.2012.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Valmei de Assis

Advogado: Douglas Carvalho dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0006212-34.2016.4.01.3000

Conselho Regional de Engenharia, Arquite...

Santos &Amp; Tavares Construtora LTDA - ME

Advogado: Vanderlei Freitas Valente

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2016 19:08

Exibir Processo