TRF1 - 0000825-78.2006.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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11/10/2022 11:02
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/10/2022 11:01
Juntada de certidão
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07/10/2022 14:29
Decorrido prazo de UBIRACI GUIMARAES DE ANDRADE em 28/05/2021 23:59.
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07/10/2022 00:30
Decorrido prazo de UBIRACI GUIMARAES DE ANDRADE em 06/10/2022 23:59.
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15/09/2022 09:51
Juntada de petição intercorrente
-
05/09/2022 15:41
Juntada de Certidão
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05/09/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 15:41
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
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01/09/2022 15:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/09/2022 15:18
Juntada de certidão de julgamento
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05/08/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 14:45
Incluído em pauta para 01/09/2022 14:00:00 Plenário.
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29/07/2022 18:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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29/07/2022 18:21
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/07/2022 18:21
Juntada de certidão
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09/06/2022 14:53
Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
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07/06/2022 16:12
Cancelada a movimentação processual
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07/06/2022 16:12
Cancelada a movimentação processual
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09/06/2021 00:46
Decorrido prazo de União Federal em 08/06/2021 23:59.
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19/05/2021 19:36
Juntada de certidão
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17/04/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
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16/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000825-78.2006.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000825-78.2006.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: UBIRACI GUIMARAES DE ANDRADE Advogado do(a) APELADO: MARLA DE FARIAS PASTANA - DF52273 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UBIRACI GUIMARAES DE ANDRADE MARLA DE FARIAS PASTANA - (OAB: DF52273) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
15/04/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2021 23:36
Juntada de certidão de processo migrado
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18/03/2021 23:36
Juntada de volume
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18/03/2021 23:36
Juntada de volume
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18/03/2021 23:28
Juntada de volume
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18/03/2021 23:28
Juntada de volume
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18/03/2021 23:23
Juntada de volume
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12/03/2021 13:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/03/2021 15:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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23/02/2021 14:46
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLA DE FARIAS PASTANA - CARGA
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12/02/2021 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
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05/06/2020 13:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4876217 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
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12/03/2020 08:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
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10/03/2020 14:56
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
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29/01/2020 10:25
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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23/01/2020 14:40
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
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23/01/2020 08:50
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
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18/12/2019 14:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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16/12/2019 17:51
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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21/11/2019 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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25/10/2019 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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25/10/2019 16:37
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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24/10/2019 16:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824401 CONTRA-RAZOES
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24/10/2019 16:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824400 CONTRA-RAZOES
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24/10/2019 16:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824399 PETIÇÃO
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01/10/2019 10:28
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
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27/09/2019 16:20
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 01.10.19
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23/09/2019 15:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805352 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
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23/09/2019 15:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805351 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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20/09/2019 10:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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07/08/2019 08:51
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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10/07/2019 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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08/07/2019 17:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2019. Nº de folhas do processo: 810. Destino: F-14
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25/06/2019 17:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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24/06/2019 16:38
PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
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12/06/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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07/06/2019 13:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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29/05/2019 16:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 12.06.2019)
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27/05/2019 15:12
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2019
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24/05/2019 19:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.06.2019
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24/05/2019 16:18
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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28/03/2019 16:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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27/03/2019 18:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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27/03/2019 18:31
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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01/03/2019 10:12
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
27/02/2019 16:43
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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22/02/2019 16:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678134 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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22/02/2019 12:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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21/02/2019 13:32
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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13/02/2019 07:58
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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17/12/2018 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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13/12/2018 17:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2018. Nº de folhas do processo: 792. Destino: H-09
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12/12/2018 14:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (JULGAMENTO À DISTÃNCIA - INTEIRO TEOR)
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26/11/2018 13:15
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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20/11/2018 09:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR
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14/11/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
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31/10/2018 12:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - PAUTA DE 14.11.2018
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29/10/2018 11:57
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018
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29/10/2018 11:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.11.2018
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23/10/2018 13:15
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUSÃO EM PAUTA NO DIA 14/NOV/2018
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11/06/2018 12:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR
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18/05/2018 12:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - REIGME DE AUXÍLIO À DISTÂNCIA 4ª VARA SJ/DF
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18/05/2018 12:11
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
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17/05/2018 11:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - P/ JULGAMENTO DE AUXÍLIO À DISTÂNCIA DR. GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR
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15/05/2018 16:15
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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02/03/2016 17:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/03/2016 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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02/03/2016 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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29/02/2016 20:49
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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16/10/2015 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
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26/11/2013 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
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26/11/2013 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
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07/11/2013 21:04
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
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31/07/2013 17:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
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22/07/2013 13:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
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01/07/2013 18:52
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
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09/10/2012 14:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
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04/10/2012 15:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
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31/08/2012 20:07
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
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08/07/2010 22:59
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
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19/03/2010 15:24
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
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08/09/2009 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
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08/09/2009 08:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
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08/09/2009 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
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08/09/2009 07:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
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04/09/2009 18:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
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25/05/2009 11:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
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12/05/2009 13:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
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07/05/2009 20:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
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16/10/2007 14:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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11/10/2007 18:14
CONCLUSÃO AO RELATOR
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11/10/2007 18:13
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2007
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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