TRF1 - 0006173-61.1994.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARGORETH ALVES DE CASTRO GUIMARAES

CPF *20.***.*04-91

Advogados

MANOEL PEREIRA DIAS JUNIOR

OAB: 17712/GO

CPF *50.***.*68-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2021 15:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 11/06/2021 15:03

    Juntada de Informação

  • 11/06/2021 15:03

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 09/06/2021 01:41

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de MARGORETH ALVES DE CASTRO GUIMARAES em 12/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:28

    Publicado Intimação em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006173-61.1994.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006173-61.1994.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MARGORETH ALVES DE CASTRO GUIMARAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL PEREIRA DIAS JUNIOR - GO17712-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARGORETH ALVES DE CASTRO GUIMARAES - CPF: *20.***.*04-91 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

  • 16/04/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 10:51

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

  • 14/01/2021 09:14

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 15:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/12/2019 15:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2019 09:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/02/2014 13:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/02/2014 13:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 05/02/2014 19:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 05/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2014

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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