01/09/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:18

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:25

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026265-45.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EDILAYNE DA SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER PASSOS DA SILVA - PI4923 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:01

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 14:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA EDILAYNE DA SILVA NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:42

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 15:42

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 15:42

Homologada a Transação
27/02/2025 10:42

Conclusos para julgamento
26/02/2025 12:20

Juntada de manifestação
19/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 20:50

Juntada de contestação
20/11/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:47

Juntada de informação
10/07/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
09/07/2024 15:17

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2024 10:23

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 10:23

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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