28/07/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:17

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE ALMEIDA GOMES em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:10

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010809-39.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H.

H.

A.

G.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: RILDO VALENTE FREIRE - AP1242-B e MARCIONILIA NUNES FREIRE - AP1300-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 3 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
03/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 08:45

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 05:11

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE ALMEIDA GOMES em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:12

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:00

Juntada de cumprimento de sentença
20/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 10:18

Transitado em Julgado em 13/03/2025
15/03/2025 19:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:51

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE ALMEIDA GOMES em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:11

Concedida a gratuidade da justiça a H. H. A. G. - CPF: *03.***.*72-79 (AUTOR)
20/02/2025 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 12:17

Conclusos para julgamento
10/10/2024 00:06

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE ALMEIDA GOMES em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:09

Juntada de manifestação
30/09/2024 21:21

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:52

Juntada de contestação
30/08/2024 15:23

Juntada de Ofício
29/08/2024 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/08/2024 19:22

Juntada de laudo de perícia social
23/08/2024 12:42

Juntada de Ofício
10/08/2024 18:32

Juntada de laudo pericial
27/07/2024 00:12

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE ALMEIDA GOMES em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 19:37

Juntada de ato ordinatório
16/07/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:04

Recebidos os autos
11/07/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:25

Juntada de emenda à inicial
21/06/2024 10:48

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024 10:48

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:08

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/06/2024 15:24

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 19:50

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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