27/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:54

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
18/08/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 08:51

Juntada de Informações prestadas
22/07/2025 00:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:13

Decorrido prazo de JAQUELINE GONCALVES DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:47

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004118-36.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAQUELINE GONCALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: YONE OLIVEIRA DOS SANTOS - BA64733 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 2 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
02/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 09:00

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 16:11

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 16:11

Homologada a Transação
26/06/2025 11:16

Conclusos para julgamento
16/06/2025 19:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/06/2025 09:34

Juntada de contestação
29/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/05/2025 11:23

Juntada de Informação de Prevenção
25/05/2025 00:34

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2025 00:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2025 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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