04/09/2025 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:50

Publicado Intimação polo ativo em 27/08/2025.
27/08/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 13:00

Expedição de Documento RPV.
13/08/2025 10:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 14/07/2025.
10/07/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010060-65.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAEL SOUSA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA PEREIRA SANTOS - BA21800 e NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR - BA27791 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAFAEL SOUSA OLIVEIRA NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR - (OAB: BA27791) JOANA PEREIRA SANTOS - (OAB: BA21800) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
08/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:32

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 11:32

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 11:32

Homologada a Transação
26/06/2025 12:07

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/06/2025 17:32

Juntada de petição intercorrente
22/06/2025 17:26

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 08:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:15

Juntada de laudo pericial
20/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:18

Perícia agendada
20/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:06

Juntada de processo administrativo
25/11/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:34

Juntada de documentos diversos
09/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
09/10/2024 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 18:34

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 18:34

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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