22/08/2025 07:55

Juntada de cumprimento de sentença
21/08/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
02/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DEIVID SANTOS PORTUGAL DE SENA em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 06:16

Publicado Sentença Tipo B em 10/07/2025.
10/07/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 07:24

Juntada de cumprimento de sentença
09/07/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1004410-95.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D.

S.

P.

D.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
08/07/2025 08:22

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 08:22

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 08:21

Homologada a Transação
03/06/2025 14:12

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:31

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 09:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 07:33

Juntada de contestação
14/04/2025 09:04

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/02/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:51

Recebidos os autos
27/11/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:44

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 07:29

Juntada de laudo pericial
08/06/2023 00:28

Decorrido prazo de DEIVID SANTOS PORTUGAL DE SENA em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 23:05

Juntada de Certidão
01/06/2023 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023 23:05

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 22:28

Perícia agendada
26/05/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/03/2023 16:22

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2023 12:23

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014018-83.2024.4.01.3304

Fernanda Barbosa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Prado Barbosa de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1007791-23.2024.4.01.3904

Lucelina Teixeira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cintia Renata Viana de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1001746-57.2025.4.01.4101

Luciene Krugel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adenilson Ferreira de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 1024301-86.2024.4.01.0000

Uniao Federal

Jose Sergio Monte Alegre

Advogado: Tycianna Goes da Silva Monte Alegre

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1010954-22.2025.4.01.3307

Maria Aparecida da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Ferreira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 11:02

Exibir Processo