10/07/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES FREIRE em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1058532-70.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: RAIMUNDO MENDES FREIRE Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
28/06/2025 09:24

Juntada de Certidão
28/06/2025 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 09:22

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES FREIRE em 09/06/2025 23:59.
15/05/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/10/2023 15:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102
11/10/2023 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2023 10:42

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
18/08/2023 22:41

Juntada de réplica
08/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 23:16

Juntada de contestação
15/06/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:23

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:23

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO MENDES FREIRE - CPF: *32.***.*36-20 (AUTOR)
14/06/2023 22:45

Conclusos para decisão
14/06/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
14/06/2023 16:06

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2023 15:36

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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