04/09/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:31

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2025 23:59.
10/07/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023385-86.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053234-88.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: KAIOMAKX RENATO ASSUNCAO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA - MG195687-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: KAIOMAKX RENATO ASSUNCAO RIBEIRO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
08/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:37

Prejudicado o recurso
05/02/2024 09:19

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:19

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.
06/12/2023 19:29

Juntada de contrarrazões
04/12/2023 12:49

Juntada de petição intercorrente
04/12/2023 10:58

Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:22

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 11:13

Juntada de contrarrazões
14/06/2023 18:41

Conclusos para decisão
14/06/2023 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
14/06/2023 18:41

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2023 15:18

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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