08/09/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 13:53

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:21

Juntada de manifestação
18/07/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:42

Decorrido prazo de RAFAEL EDUARDO NOBRE ESPINDOLA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:06

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 09:47

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014035-59.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R.

E.

N.

E.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE GIRAO MACHADO NETO - RO2664 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 18:22

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 14:52

Juntada de manifestação
25/04/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 15:04

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:52

Juntada de manifestação
14/03/2025 10:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/02/2025 15:36

Juntada de manifestação
28/02/2025 14:38

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 14:39

Concedida a gratuidade da justiça a R. E. N. E. - CPF: *65.***.*97-08 (AUTOR)
18/02/2025 12:54

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:53

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 12:53

Cancelada a conclusão
18/02/2025 12:52

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
22/10/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:13

Juntada de manifestação
21/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
21/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:19

Juntada de laudo pericial
01/10/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 15:25

Perícia agendada
23/09/2024 13:04

Recebidos os autos
23/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/09/2024 17:13

Juntada de parecer
16/09/2024 16:22

Juntada de manifestação
16/09/2024 13:42

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 13:05

Conclusos para decisão
06/09/2024 07:52

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 07:52

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 07:52

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 07:52

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
05/09/2024 13:06

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 16:35

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003927-15.2025.4.01.0000

Uniao

Ivison Thiago Silva Coutinho

Advogado: Kayo Jose Miranda Leite Araruna

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1028664-22.2025.4.01.3900

Solange Calandrine de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Cristine de Sousa Braga Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1051479-58.2025.4.01.3400

Werner Esser

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gabriel Filipe Lopes Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0065901-70.2016.4.01.3400

Denise Ayres do Couto e Silva

Uniao Federal

Advogado: Aline Cristina de Melo Franco e Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2016 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1002079-49.2024.4.01.3905

Manoel Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilberto de Pinho Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2024 16:49

Exibir Processo