23/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 18:08

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2025 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2025 18:08

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 18:08

Homologada a Transação
15/09/2025 09:56

Conclusos para julgamento
12/09/2025 15:34

Juntada de manifestação
10/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:21

Juntada de contestação
04/08/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:27

Juntada de manifestação
04/07/2025 01:51

Publicado Ato ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1028637-39.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAILA DIAS LOUREIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO) Nos termos da Portaria n° 04/2023, de ordem dos magistrados deste Juízo, a Secretaria da Vara adota as seguintes providências: 1.Consignar que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, caso tenha sido formulado, será apreciado na sentença. 2.Intimar a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, apresentando os seguintes documentos/providências: Cópia integral do processo administrativo referente ao benefício pleiteado. 3.

Cumprido o item anterior, citar a parte ré para, querendo apresentar proposta de acordo ou contestar o feito, no prazo de 30 dias (art. 9º da Lei nº 10.259/2001). 4.

Havendo proposta de acordo, intimar a parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, para manifestar-se expressamente sobre os termos do acordo proposto, destacando que a ausência de manifestação será entendida como não aceitação. 5.

Após, sem requerimentos, registrar os autos para sentença.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica (documento assinado eletronicamente)
02/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
30/06/2025 13:08

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2025 09:00

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2025 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025748-69.2025.4.01.3300

Edizangiles Soeira dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marlene Tamires da Silva de Matos Bispo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/04/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 1007995-97.2024.4.01.3312

Edilene Barbosa Teixeira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson da Silva Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1072262-17.2024.4.01.3300

Gildasio de Oliveira Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cynthia Paraiso Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 23:10

Exibir Processo

Processo nº 1074720-05.2023.4.01.3700

Jose Augusto Abreu Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gutemberg Barros de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1011922-28.2024.4.01.3100

Damiana Clementino dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Del Castilo Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2025 13:01

Exibir Processo