STJ - 0001321-74.2007.4.01.3811

31/05/2024 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/05/2024 11:05

Transitado em Julgado em 28/05/2024

06/05/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358389/2024

06/05/2024 16:30

Protocolizada Petição 358389/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 786955/2021 - AgInt

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0786955 - AgInt no REsp 1307462 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 17:00

Prejudicado o recurso de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ LTDA - Petição Nº 2021/00786955 - AgInt no REsp 1307462 (TEMA 536 STF)

24/11/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/10/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 27/10/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 786955/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 874.

02/09/2021 06:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2021 Petição Nº 786955/2021 -

01/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2021 20:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 786955/2021. Publicação prevista para 02/09/2021)

31/08/2021 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 786955/2021

31/08/2021 19:50

Protocolizada Petição 786955/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2021

12/08/2021 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719735/2021

12/08/2021 17:33

Protocolizada Petição 719735/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

10/08/2021 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

06/08/2021 21:50

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ LTDA E OUTROS e não-provido

05/08/2021 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 693411/2021

05/08/2021 17:38

Protocolizada Petição 693411/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2021

04/08/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/08/2021 10:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo da Fazenda Nacional para manifestação.

02/07/2021 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 632238/2021

02/07/2021 16:53

Protocolizada Petição 632238/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2021

08/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

05/06/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

04/06/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/06/2021 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 522888/2021

02/06/2021 16:32

Protocolizada Petição 522888/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2021

23/04/2018 15:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/04/2018 12:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 209970/2018

23/04/2018 10:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/04/2018 10:50

Ato ordinatório praticado (Petição 209970/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/04/2018 08:36

Protocolizada Petição 209970/2018 (OF - OFÍCIO) em 20/04/2018

31/08/2016 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

08/07/2015 16:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/07/2015 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 284749/2015

08/07/2015 15:44

Ato ordinatório praticado (Petição 284749/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

08/07/2015 15:33

Protocolizada Petição 284749/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2015

09/06/2015 13:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/06/2015 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/06/2015 13:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/05/2015 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2015 Petição Nº 92834/2012 - EDcl

19/05/2015 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2015 17:15

Embargos de Declaração de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ LTDA Acolhidos para correção de premissa de fato (tornada sem efeito a decisão de e-STJ fl. 789 - determinando o retorno dos autos para regular processamento do recurso especial) (Pub

14/05/2015 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA