TRF1 - 0034652-48.2009.4.01.3400

27/10/2022 06:47

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão da Petição nº 15.085 (fls. 108/110), juntei a decisão de fls. 517/521 à referida Petição

26/08/2022 16:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/08/2022 16:44

Transitado em Julgado em 26/08/2022

07/06/2022 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486313/2022

07/06/2022 19:41

Protocolizada Petição 486313/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2022

03/06/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022

01/06/2022 17:50

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

22/04/2022 18:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/04/2022 18:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2047560)

22/04/2022 09:47

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022 15:10

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/04/2022 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/04/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/03/2022 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/01/2022 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/01/2022 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO