05/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA RAMOS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de RITA RODRIGUES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:20

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027648-12.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

E.

D.

S.

R. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DA ROCHA MICHELI - BA38358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:18

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:35

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA RAMOS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:20

Decorrido prazo de RITA RODRIGUES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 16:23

Homologada a Transação
14/05/2025 08:37

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:28

Decorrido prazo de RITA RODRIGUES DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:08

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA RAMOS em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:07

Juntada de contestação
27/03/2025 12:04

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:29

Juntada de laudo de perícia social
06/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:43

Juntada de laudo médico - impedimento
21/11/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:23

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:23

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:42

Perícia reagendada
21/11/2024 08:35

Perícia agendada
08/11/2024 17:32

Recebidos os autos
08/11/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
02/10/2024 16:24

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 15:57

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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