TRF1 - 1016809-71.2024.4.01.4000
1ª instância - 6ª Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 11:53
Juntada de Certidão
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27/08/2025 11:53
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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17/07/2025 14:57
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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17/07/2025 14:57
Juntada de Certidão
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10/07/2025 03:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
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30/06/2025 10:08
Juntada de manifestação
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016809-71.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ MONTEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA - PI6152 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teresina, 28 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
28/06/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2025 10:20
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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28/06/2025 10:20
Expedição de Documento RPV.
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10/03/2025 11:40
Juntada de Informações prestadas
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28/01/2025 09:21
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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28/01/2025 09:21
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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28/01/2025 08:58
Juntada de Certidão
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28/01/2025 08:52
Juntada de manifestação
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28/01/2025 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/01/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/01/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 15:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/01/2025 15:35
Transitado em Julgado em 27/01/2025
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27/01/2025 15:35
Homologada a Transação
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17/01/2025 09:24
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 13:55
Juntada de manifestação
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15/01/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/01/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 10:07
Juntada de manifestação
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14/01/2025 20:00
Juntada de petição intercorrente
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08/01/2025 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/01/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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26/12/2024 18:25
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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26/12/2024 18:25
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
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26/12/2024 18:25
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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26/12/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 16:15
Juntada de manifestação
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02/12/2024 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/12/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2024 20:31
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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11/11/2024 08:00
Juntada de manifestação
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07/11/2024 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/11/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 10:49
Juntada de manifestação
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30/10/2024 21:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/10/2024 21:12
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 20:51
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 09:37
Juntada de petição intercorrente
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30/09/2024 08:08
Juntada de manifestação
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26/09/2024 00:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/09/2024 00:37
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 00:00
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 09:52
Juntada de manifestação
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17/09/2024 19:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/09/2024 19:42
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 19:15
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 10:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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09/09/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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12/05/2024 20:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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12/05/2024 20:55
Juntada de Informação de Prevenção
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10/05/2024 01:28
Juntada de dossiê - prevjud
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10/05/2024 01:28
Juntada de dossiê - prevjud
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10/05/2024 01:28
Juntada de dossiê - prevjud
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10/05/2024 01:28
Juntada de dossiê - prevjud
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10/05/2024 01:28
Juntada de dossiê - prevjud
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10/05/2024 01:28
Juntada de dossiê - prevjud
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02/05/2024 10:01
Recebido pelo Distribuidor
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02/05/2024 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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