23/08/2025 09:21

Juntada de petição intercorrente
23/08/2025 09:12

Juntada de petição intercorrente
01/08/2025 15:16

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 04:47

Publicado Ato ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1002536-71.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ONILDA BARBOSA MAGALHAES EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Certifico que não foi possível a confecção da RPV nestes autos, pois o sistema detectou que a autora está com a situação cadastral "FALECIDO" no cadastro da Receita Federal do Brasil.

Intime-se o advogado da parte autora para se manifestar acerca da certidão acima.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
03/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:17

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 15:44

Transitado em Julgado em 15/04/2025
02/04/2025 21:12

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 13:49

Juntada de cumprimento de sentença
21/03/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:22

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA ONILDA BARBOSA MAGALHAES - CPF: *25.***.*12-49 (AUTOR)
21/03/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 09:09

Conclusos para julgamento
04/06/2024 09:20

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:43

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 19:19

Juntada de contestação
28/02/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:45

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
15/02/2024 13:38

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2024 08:36

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2024 08:36

Juntada de Certidão
15/02/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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