27/08/2025 17:58

Juntada de manifestação
21/08/2025 10:47

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 03:46

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:29

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
21/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:28

Perícia agendada
15/07/2025 20:02

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 04:48

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1007655-16.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS - MA13930 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado quando da prolação da sentença.

Paute-se perícia médica, na especialidade Ortopedia.

Providencie a Secretaria da Vara as intimações das partes para o referido exame, ressaltando que a parte autora deverá comparecer, nesta Subseção Judiciária, munida de toda a documentação relacionada ao seu problema de saúde, tais como exames, receitas e atestados médicos, bem como eventuais quesitos complementares.

Fixo os honorários periciais a serem pagos pelo Erário, conforme a Resolução n.º 305/2014 do Conselho de Justiça Federal e Portaria 01/2025/SJMA, tendo em vista que a parte autora encontra-se sob o benefício da assistência judiciária gratuita.

Realizada a perícia, deverá o perito juntar nos autos laudos no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Após juntada do laudo, intimem-se as partes e cite-se o INSS, para resposta no prazo legal, oportunidade na qual poderá apresentar proposta de acordo.

Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora, para manifestação em cinco dias.

Cumpra-se.

Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.

Luiz Régis Bomfim Filho Juiz Federal
03/07/2025 09:32

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2025 09:32

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *28.***.*91-49 (AUTOR)
03/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
28/06/2025 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2025 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2025 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2025 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2025 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
29/05/2025 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2025 15:21

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2025 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001370-90.2023.4.01.3600

Inez Maria Orlando

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Corbelino Laccal da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/04/2024 19:11

Exibir Processo

Processo nº 1042734-98.2025.4.01.3300

Paulo Cesar Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alisson Lacerda Darques Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1020622-09.2024.4.01.4000

Antonio Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Tiago Marques do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1007850-98.2025.4.01.3702

Carlos Alberto Ferreira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Raquel da Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1003978-05.2025.4.01.3305

Valgeane de Souza Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 13:31

Exibir Processo