TRF1 - 0026796-70.2018.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A PEREIRA PIMENTEL

CNPJ: 83.336.396/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0026796-70.2018.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    EXECUTADO: A PEREIRA PIMENTEL INTIMAÇÃO: EXECUTADO: A PEREIRA PIMENTEL FINALIDADE: Intime-se ALDEMAR PEREIRA PIMENTEL (CPF: *38.***.*40-15), para os termos da alinea “C” da decisão de fl. 15 do processo físico (ID 416624398) SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 9 de abril de 2024 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21011522381827800000411420612 Volume Volume 21011523054091900000411427543 26796-70.2018.4.01.3900 Volume 21011523054100800000411427548 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21011523065229100000411427558 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21011523245902700000411432046 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21011523250006800000411432047 Petição intercorrente Petição intercorrente 21011916561203000000413553057 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21022711341678800000454706572 Petição intercorrente Petição intercorrente 21030411422472000000460267039 Despacho Despacho 21110810192274700000796872793 Intimação Intimação 21110912292042800000800258857 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 22030917025258600000959267865 Ato ordinatório Ato ordinatório 22031013040453500000960753855 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22033009045201500000995012968 Petição intercorrente Petição intercorrente 22040819422270700001013223443 Petição intercorrente Petição intercorrente 22040819422278200001013223444 Petição intercorrente Petição intercorrente 22040819422285400001013223445 Despacho Despacho 22050916460776600001052424961 Citação Citação 22051012275972600001059355942 Ato ordinatório Ato ordinatório 22072623365813700001226715936 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22072709074331400001227106444 Petição intercorrente Petição intercorrente 22080616340033200001246581946 Petição intercorrente Petição intercorrente 22080616340046000001246581947 Certidão Certidão 23051517053833400001606092031 26796 Certidão 23051517062049300001606092034 Decisão Decisão 23050408512959400001590026037 Despacho Despacho 23082912331807000001764448769 Consulta Consulta 23083012291669600001766902242 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores 1 Certidão de Consulta de Renajud Negativa 23083012292813200001766902245 Despacho Despacho 23082912331807000001764448769 Certidão Certidão 23083012443483000001766938243 Petição intercorrente Petição intercorrente 23090718005919800001781010335 Despacho Despacho 24040115292099900002088580336

  • 28/08/2022 22:31

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2022 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 23:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/07/2022 07:47

    Decorrido prazo de A PEREIRA PIMENTEL em 01/07/2022 23:59.

  • 12/05/2022 01:11

    Publicado Citação em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0026796-70.2018.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    EXECUTADO: A PEREIRA PIMENTEL CITAÇÃO: EXECUTADO: A PEREIRA PIMENTEL CNPJ: 83.***.***/0001-70 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

    Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $855.54 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 10 de maio de 2022 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

  • 10/05/2022 17:39

    Expedição de Edital.

  • 10/05/2022 17:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2022 16:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2022 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 19:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 09:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 13:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/03/2022 17:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 17:02

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 09/02/2022 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2021 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 10:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2021 20:47

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 01:48

    Decorrido prazo de A PEREIRA PIMENTEL em 09/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 11:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2021 06:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 27/02/2021 11:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/01/2021 16:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0026796-70.2018.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    POLO PASSIVO: A PEREIRA PIMENTEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A PEREIRA PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/01/2021 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 23:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 23:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/01/2021 23:05

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 11:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2020 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/12/2020 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2020 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 11/02/2020 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/02/2020 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/02/2020 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/02/2020 18:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/02/2020 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 21/10/2019 11:22

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2019 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 09:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/09/2019 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 23/09/2019 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/09/2019 09:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2019 15:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2019 13:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2019 13:39

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2019 13:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2019 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2019 14:29

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2019 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 08:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/01/2019 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/01/2019 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2019 17:18

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 17/12/2018 08:18

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/11/2018 20:31

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/11/2018 20:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2018 16:21

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2018 10:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/11/2018 10:33

    INICIAL AUTUADA

  • 18/10/2018 18:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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