31/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 17:46

Recurso Especial não admitido
30/07/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/07/2025 17:56

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2025 17:56

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:05

Juntada de contrarrazões
10/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1014464-46.2020.4.01.0000 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGANTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A ASSISTENTE: MANOEL AZEVEDO ROMAO Advogado do(a) ASSISTENTE: ANTONIA ANDRADE DE QUEIROZ - AM3059-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 8 de julho de 2025.

LEONARDO DOS SANTOS SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
08/07/2025 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MANOEL AZEVEDO ROMAO em 07/07/2025 23:59.
25/06/2025 16:57

Juntada de recurso especial
06/06/2025 00:14

Publicado Acórdão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:46

Conhecido o recurso de ANTONIA ANDRADE DE QUEIROZ - CPF: *42.***.*07-34 (ADVOGADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5365-12 (EMBARGANTE), DAVID SOMBRA PEIXOTO - CPF: *72.***.*00-97 (ADVOGADO), MANOEL AZEVEDO ROMAO (ASSISTENTE) e SÉRVIO TÚLIO DE BARC
03/06/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 13:51

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:51

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:33

Decorrido prazo de MANOEL AZEVEDO ROMAO em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 07:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:01

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:01

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de MANOEL AZEVEDO ROMAO em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 23:28

Juntada de embargos de declaração
19/12/2024 13:41

Documento entregue
19/12/2024 13:41

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/12/2024 12:17

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:25

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5365-12 (AGRAVANTE) e não-provido
17/12/2024 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 13:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 08:40

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:39

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:22

Decorrido prazo de MANOEL AZEVEDO ROMAO em 26/08/2024 23:59.
26/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:16

Conclusos para decisão
27/06/2024 08:16

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MANOEL AZEVEDO ROMAO em 26/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:37

Juntada de agravo interno
27/05/2024 07:47

Expedição de Comunicação entre instâncias.
27/05/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 07:27

Juntada de Certidão
27/05/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:37

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5365-12 (AGRAVANTE) e não-provido
20/05/2023 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
14/05/2023 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/05/2021 18:52

Conclusos para decisão
17/05/2021 18:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/05/2021 00:08

Decorrido prazo de MANOEL AZEVEDO ROMAO em 11/05/2021 23:59.
08/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2021 18:34

Conclusos para decisão
29/03/2021 15:44

Declarada incompetência
25/05/2020 16:59

Conclusos para decisão
25/05/2020 16:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
25/05/2020 16:59

Juntada de Informação de Prevenção.
25/05/2020 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2020 16:32

Juntada de Certidão de Redistribuição.
19/05/2020 16:12

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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