16/12/2021 18:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
16/12/2021 18:09

Transitado em Julgado em 14/12/2021
19/11/2021 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021
18/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/11/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021
17/11/2021 22:10

Não conhecido o recurso de JOSE VIANA BRAGA
10/11/2021 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
10/11/2021 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
15/10/2021 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Luiz Fernando Goncalves da Costa

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Natasha do Lago

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2023 16:13

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jorge Ferreira Bastos

Advogado: Clodomir Assis Araujo Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2007 17:54

Ministerio Publico Federal - Mpf

Leandro Antunes Rocha

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2016 16:09

Romualdo Pereira da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Ricardo Rezende Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2015 15:06

Ministerio Publico Federal - Mpf

Eleuza Campos Rezende

Advogado: Valdemar de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 16:30