TRF1 - 0011911-63.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA

CPF *09.***.*43-87

SOLIDA MADEIRAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME

CNPJ: 01.615.756/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2022 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2022 07:56

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 19:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2022 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 13:10

    Processo Desarquivado

  • 23/02/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2022 18:05

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2021 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 13:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 13:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/10/2021 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2021 02:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 10:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 03:35

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:08

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2021 01:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:55

    Decorrido prazo de SOLIDA MADEIRAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:55

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:53

    Decorrido prazo de SOLIDA MADEIRAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:53

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de SOLIDA MADEIRAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 05:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0011911-63.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOLIDA MADEIRAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA SOLIDA MADEIRAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 11:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/02/2021 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2017 17:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2017 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2017 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2017 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 07:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2017 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2017 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2015 15:01

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2015 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2015 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2015 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 09:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2015 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2015 19:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 10/03/2015 18:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2014 19:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2014 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2014 12:01

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2013 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

  • 06/12/2013 12:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2013 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2013 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 05/12/2013 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2012 13:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2012 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2012 16:24

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2012 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/07/2012 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2012 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2011 12:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2011 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (3ª)

  • 02/12/2011 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 02/12/2011 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2011 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2011 12:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2011 13:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/05/2011 18:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2010 12:36

    OFICIO EXPEDIDO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/04/2010 12:36

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 06/11/2009 11:30

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/09/2009 10:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/09/2009 10:45

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/07/2009 12:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/06/2009 09:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/06/2009 09:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2008 17:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/06/2008 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2008 16:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/02/2008 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2008 12:17

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2008 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/11/2007 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2007 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2007 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2007 14:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/09/2007 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

  • 30/05/2007 14:33

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2007 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2007 15:30

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2007 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

  • 17/04/2007 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2007 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2007 10:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/09/2006 15:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/09/2006 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2006 12:37

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2006 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE 07 AGO 2006

  • 16/06/2006 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2006 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2005 08:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2005 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2005 14:51

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2005 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2005 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2005 14:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2005 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2005 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2005 13:35

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2005 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 01/03/2005 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2005 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2004 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2004 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2004 11:53

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2004 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2004 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2004 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2004 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2004 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 16/09/2003 15:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - INSPECAO

  • 12/09/2003 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2003 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2003 13:17

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2003 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2003 13:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2002 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2002 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2002 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2002 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/11/2002 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2002 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2002 16:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2002 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/09/2002 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2002 17:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/04/2002 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/04/2002 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/04/2002 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/03/2002 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2002 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2002 17:22

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2002 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM JUNTADA PILHA E

  • 03/08/2001 14:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2001 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2001 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2001 17:50

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2001 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4A.) COM JUNTADA

  • 03/07/2001 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3A.)

  • 28/06/2001 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) COM JUNTADA

  • 26/06/2001 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2001 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG.PRAZO P/ EMBARGOS

  • 16/05/2001 13:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2001 13:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA

  • 26/04/2001 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2001 18:10

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2001 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2001 13:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2001 19:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2001 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2001 16:44

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2000 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

  • 12/12/2000 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2000 14:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2000 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 07/04/2000 15:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2000 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 7

  • 03/04/2000 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2000 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2000 16:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/02/2000 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2000 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/02/2000 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/02/2000 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/02/2000 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2000 15:30

    Conclusos para despacho

  • 16/12/1999 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/1999 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 02/08/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 23/06/1999 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/1999 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/1999 18:45

    Conclusos para despacho

  • 15/06/1999 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/1999 11:53

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/05/1999 11:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/05/1999 16:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/05/1999 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/1999 17:09

    Conclusos para despacho

  • 05/05/1999 14:59

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/1999

Ultima Atualização
13/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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