03/05/2021 18:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/05/2021 18:16

Juntada de Informação
03/05/2021 18:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/04/2021 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/04/2021 23:59.
27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVEIRA FERRAO em 26/03/2021 23:59.
05/03/2021 00:29

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 16:56

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015821-98.2020.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015821-98.2020.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS SILVEIRA FERRAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVANDRO BORGES MARTINS BISNETO - PA18122-A e RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA - PA24992-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (JUIZO RECORRENTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO CARLOS SILVEIRA FERRAO - CPF: *32.***.*40-59 (RECORRIDO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
03/03/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:42

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS SILVEIRA FERRAO - CPF: *32.***.*40-59 (RECORRIDO) e não-provido
27/02/2021 00:28

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES MARTINS BISNETO em 28/01/2021 23:59.
27/02/2021 00:26

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES MARTINS BISNETO em 27/01/2021 23:59.
27/02/2021 00:26

Decorrido prazo de RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA em 27/01/2021 23:59.
27/02/2021 00:02

Decorrido prazo de RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA em 28/01/2021 23:59.
26/02/2021 22:04

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
26/02/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 22:02

Publicado Intimação de pauta em 18/12/2020.
26/02/2021 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
18/02/2021 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2021 18:07

Juntada de Certidão de julgamento
03/02/2021 17:33

Deliberado em Sessão - Adiado
21/12/2020 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de dezembro de 2020.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIO CARLOS SILVEIRA FERRAO Advogados do(a) RECORRIDO: EVANDRO BORGES MARTINS BISNETO - PA18122-A, RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA - PA24992-A O processo nº 1015821-98.2020.4.01.3900 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
18/12/2020 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2020 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2020 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 16:08

Incluído em pauta para 03/02/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
20/11/2020 11:55

Juntada de Parecer
20/11/2020 11:55

Conclusos para decisão
13/11/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 20:09

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
12/11/2020 20:09

Juntada de Informação de Prevenção.
12/11/2020 09:44

Recebidos os autos
12/11/2020 09:44

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2020 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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