STJ - 0001644-38.2009.4.01.3802

20/05/2022 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2022 15:04

Transitado em Julgado em 20/05/2022

28/03/2022 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217564/2022

28/03/2022 09:34

Protocolizada Petição 217564/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

21/03/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 891931/2021 - AgInt

18/03/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0891931 - AgInt no AREsp 1965251 - Publicação prevista para 21/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00891931/2021 - AgInt no AREsp 1965251/MG

02/03/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:51

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891931/2021 - AgInt no AREsp 1965251/MG

25/11/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/11/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

09/11/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/11/2021 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de prazo para resposta de fls. 774.

09/11/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2021 e término em 08/11/2021 o prazo para SALETE APARECIDA MARTINS apresentar resposta à petição n. 891931/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 762.

09/11/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2021 e término em 08/11/2021 o prazo para MOACIR ANTONIO BUNIOTTO apresentar resposta à petição n. 891931/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 762.

09/11/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2021 e término em 08/11/2021 o prazo para LUIZ CARLOS DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 891931/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 762.

13/10/2021 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2021 Petição Nº 891931/2021 -

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2021 13:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 891931/2021. Publicação prevista para 13/10/2021)

05/10/2021 09:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 891931/2021

05/10/2021 09:51

Protocolizada Petição 891931/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2021

28/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021 14:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2021 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2021 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO