TRF1 - 0001644-38.2009.4.01.3802

27/07/2022 13:21

Juntada de Certidão

01/07/2022 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

01/07/2022 13:10

Juntada de Informação

01/07/2022 13:10

Recebidos os autos

01/07/2022 13:10

Juntada de Certidão

01/07/2022 13:10

Juntada de Certidão

16/08/2021 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2021 10:04

Juntada de Certidão

16/08/2021 10:04

Juntada de Informação

13/07/2021 08:17

Juntada de Certidão

13/07/2021 02:29

Decorrido prazo de SALETE APARECIDA MARTINS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021 02:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 12/07/2021 23:59.

03/07/2021 01:05

Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO BUNIOTTO em 02/07/2021 23:59.

11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

09/06/2021 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2021 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2021 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021 01:41

Decorrido prazo de SALETE APARECIDA MARTINS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 08/06/2021 23:59.

03/06/2021 00:20

Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO BUNIOTTO em 02/06/2021 23:59.

20/04/2021 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

19/04/2021 16:43

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021 00:00

Intimação

16/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2021 17:33

Juntada de Certidão de processo migrado

20/02/2021 17:33

Juntada de volume

20/02/2021 17:33

Juntada de volume

20/02/2021 17:28

Juntada de volume

20/02/2021 17:18

Juntada de volume

20/02/2021 17:18

Juntada de volume

10/02/2021 14:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/02/2021 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4860676 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

03/02/2020 15:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP

27/01/2020 14:56

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

23/01/2020 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

09/12/2019 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/12/2019 09:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

06/11/2019 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/10/2019 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/10/2019 15:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/08/2019 09:45

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 22/08/2019

21/08/2019 10:16

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO EM 23/08/2019)

14/08/2019 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4782783 RECURSO ESPECIAL

11/07/2019 14:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/06/2019.

11/07/2019 09:02

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/07/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2019. Nº de folhas do processo: 584

08/07/2019 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

08/07/2019 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

03/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/06/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

12/06/2019 18:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 11/06/2019).

10/06/2019 14:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2019

04/04/2019 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

01/04/2019 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

27/03/2019 18:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4698882 EMBARGOS DE DECLARACAO

27/03/2019 13:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

26/03/2019 16:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF

21/03/2019 09:02

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

22/02/2019 09:39

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/02/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2019. Nº de folhas do processo: 567

08/02/2019 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

08/02/2019 15:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2019, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/12/2018.

08/02/2019 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

18/12/2018 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - A Quinta Turma ampliada, por maioria, negou provimento à apelação do MPF

05/12/2018 15:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 04/12/2018) - TURMA AMPLIADA - RITO DO ART. 942, DO CPC.

03/12/2018 18:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/12/2018

17/10/2018 06:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

16/10/2018 14:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/10/2018.

16/10/2018 12:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

09/10/2018 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

08/10/2018 15:24

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

05/10/2018 17:33

DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO - ART. 942

03/10/2018 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Havendo divergência, aplicamos, no caso, o art. 942 do Código de Processo Civil e os processos seguirão em julgamento na 5ª Turma ampliada

19/09/2018 18:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 18/09/2018).

17/09/2018 18:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 19:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

05/05/2017 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

17/04/2017 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/03/2017 21:14

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

09/02/2015 19:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

06/02/2015 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

26/01/2015 18:11

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO - REF. AO OFÍCIO 710/2014

19/12/2014 19:18

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201400710 para MOACIR ANTÔNIO BUNIOTTO

27/11/2014 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3512003 PETIÇÃO

24/11/2014 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - DESPACHO

24/11/2014 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA COM DESPACHO

19/11/2014 16:35

PROCESSO REQUISITADO - AO GAB. DR. NÉTIVON P/ JUNTAR PETIÇÃO

03/11/2014 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

30/10/2014 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

28/10/2014 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3493154 PARECER (DO MPF)

24/10/2014 12:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

22/08/2014 19:24

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

22/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES